MPF vistoria acampamentos indígenas e identifica situação de vulnerabilidade de famílias Yanomami em Boa Vista Capa Geral Publicado há 1 mês atrás Foram solicitadas providências da Funai e Distrito Sanitário Especial Indígena para evitar riscos e violações nos deslocamentos indígenas.
Locais de votação da 5ª Zona passam por vistoria de funcionamento Política Publicado há 1 mês atrás As ações fazem parte da preparação do TRE-RR para garantir um processo eleitoral mais organizado e inclusivo, com foco na acessibilidade.
Programa Fiscaliza vistoria “cratera” no bairro Operário após denúncia de moradores Política Publicado há 5 meses atrás Problema em trecho da Rua José Félix Corrêa é consequência de obra da Caer e tem causado transtornos à população.
CCJ aprova parecer de Zé Haroldo Cathedral que regulamenta vistoria em imóveis alugados Política Publicado há 5 meses atrás Medida reforça princípios como a livre iniciativa, a defesa do consumidor e a boa-fé contratual, promovendo maior segurança jurídica nas locações, afirma o deputado.
