Aprovado PL que considera crianças e adolescentes vítimas de queimaduras como pessoas com deficiência Capa Política - Matéria visa assegurar todos os meios necessários através dos órgãos públicos à recuperação da vítima.
Crianças e Adolescentes: PL garante às vítimas de abuso e exploração sexual direito à atendimento prioritário em serviços psicológicos públicos Capa Política - Matéria teve 13 votos favoráveis e foi lida na sessão desta terça-feira.
PL que estimula empresas a contratar mulheres vítimas de violência doméstica e familiar é sancionada pelo Governo de Roraima Capa Política - De autoria da deputada Joilma Teodora, a norma se aplicará a empresas privadas com faturamento anual bruto, superior a R$ 360 mil.
Autoestima: apoio da ALE-RR às mulheres vítimas de câncer vai além da saúde Capa Política - Campanha ‘Outubro Rosa’ visa sensibilizar, prevenir e combater as doenças que atingem mulheres do mundo todo.
Projeto de Lei prioriza empregos para jovens vítimas de trabalho infantil ou violência doméstica e familiar Capa Política - De autoria do deputado federal Defensor Stélio Dener, dispositivo altera lei que trata de grupo de atendimento prioritário do Sistema Nacional de Emprego (Sine).
