Proposta do deputado Zé Haroldo que institui novo símbolo nacional da pessoa idosa é aprovada em Comissão Política Publicado há 5 meses atrás Novo pictograma contribuirá para a acessibilidade comunicacional, ao facilitar a identificação e sinalização de espaços, serviços e direitos destinados a esse público.
Comissão aprova proposta de Zé Haroldo que facilita acesso de pessoas com autismo a tratamento com canabidiol Política Publicado há 5 meses atrás Para o deputado, a medida representa uma resposta ética e humanitária às necessidades das famílias brasileiras.
Proposta de Zé Haroldo que amplia o acesso a tratamentos para pessoas com TEA no SUS é aprovada em Comissão Política Publicado há 6 meses atrás Intenção, segundo o deputado, é promover igualdade de direitos, democratização do acesso aos serviços de saúde.
Comissão aprova parecer do deputado Zé Haroldo a projeto que fixa prazo de 60 dias para início do tratamento de pessoas com autismo Política Publicado há 6 meses atrás É uma política de justiça, eficiência e respeito aos direitos humanos, afirma o deputado.
Comissão aprova parecer de Zé Haroldo para validade vitalícia da credencial de estacionamento para idosos Capa Política Publicado há 11 meses atrás Validade vitalícia elimina uma burocracia que, na prática, é totalmente injustificável, defende o deputado.
