Aprovado parecer de Zé Haroldo que prevê punição para omissão em casos de violência contra pessoas com deficiência Capa Política Publicado há 12 meses atrás Projeto é mais um instrumento para fortalecer a proteção de diretos, justicou o deputado.
Câmara aprova parecer de Zé Haroldo sobre aumento de pena para contrabando de equipamento médico Capa Política Publicado há 12 meses atrás Punição para este crime pode chegar a 6 anos e 8 meses de prisão.
Câmara aprova projeto de Zé Haroldo que garante acompanhante para pessoas com deficiência em hospitais Capa Política Publicado há 12 meses atrás Projeto complementa a legislação existente, oferecendo mais segurança emocional e autonomia.
