O Tribunal de Contas de Roraima (TCERR) lança, nesta quarta-feira, 2, às 9h, o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2025. O evento, que será realizado no plenário da Corte, tem como objetivo orientar gestores sobre a importância da transparência e seus benefícios para a sociedade.
Destinado a gestores e equipes responsáveis pela avaliação dos portais da transparência, o encontro contará com representantes do Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, além de prefeitos e presidentes de câmaras municipais.
Durante a programação, serão apresentadas as diretrizes, normativos, metodologia e ferramentas atualizadas para o ciclo de avaliação de 2025, que busca ampliar a transparência e a qualidade das informações públicas, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (LAI) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Sobre o PNTP
O Programa Nacional de Transparência Pública é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), em parceria com o Tribunal de Contas da União e o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), com adesão de todos os Tribunais de Contas do país. A iniciativa fiscaliza sites institucionais e portais de transparência para validar a divulgação de informações. Antes das avaliações, o TCERR realiza capacitações para auxiliar os órgãos a se adequarem às exigências do programa.
