A Comissão de Garantia de Qualidade do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) entregou, nesta sexta-feira, 12, o Certificado de Garantia de Qualidade ao presidente do Tribunal de Contas de Roraima (TCERR), conselheiro Manoel Dantas, em reunião com a equipe local realizada no Plenário da instituição.
O MMD-TC é um instrumento de avaliação, organizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que tem os objetivos de verificar o desempenho dos órgãos de controle e contribuir para que os TCs aprimorem qualidade e agilidade das auditorias e dos julgamentos.
A comissão do MMD-TC responsável por validar os dados do TCERR foi composta pelo conselheiro do TCE-AC, Antonio de Carvalho Malheiro, pela conselheira substituta de Santa Catarina, Sabrina Locken, pela auditora de Controle Externo do TCE/BA, Ivonete Dionizio de Lima, pela auditora de Controle Externo do TCE/MT, Julinil Fernandes de Almeida e pela secretária adjunta de Normas e Jurisprudência do TCE/MT, Paula Palma Fontes.
Dentre os 402 pontos avaliados destacam-se organização e funcionamento, agilidade no julgamento e gerenciamento de prazos de processos, planejamento geral de fiscalização e auditoria, estratégias e fiscalização de obras e serviços de engenharia, educação, saúde e previdência própria. O documento relativo à Corte de Contas roraimense foi formulado após dois dias de visitas, nos quais foram analisadas in loco informações prestadas pela instituição, em uma autoavaliação feita pela equipe local.
As atividades do MMD-TC serão encerradas com a divulgação dos resultados consolidados em novembro de 2022, durante o VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que ocorrerá entre os dias 16 e 18, no Rio de Janeiro (RJ).
O MMD-TC objetiva fortalecer o Sistema de Controle Externo e contribuir para que os Tribunais de Contas aprimorem a qualidade e a agilidade das auditorias e dos julgamentos, como forma de valorizar o controle social.
