O Tribunal de Contas de Roraima (TCERR) receberá nos dias 5 e 6 de setembro a Subcomissão de Garantia da Qualidade (CGQ), como parte da etapa de avaliação do projeto Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). O projeto é conduzido pela Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon).
O MMD-TC é uma ferramenta de avaliação que tem como objetivo verificar o desempenho dos Tribunais de Contas, identificando pontos fortes e oportunidades de melhoria nas rotinas administrativas, de fiscalização e julgadoras. Além disso, o projeto busca dar visibilidade às boas práticas desenvolvidas pelos órgãos de controle.
A Subcomissão é liderada pelo conselheiro Jailson Viana de Almeida (TCE-RO) e composta pela conselheira substituta Maria de Jesus Carvalho de Souza (TCE-AC) e pelos auditores Andréa Norbim Beconha (TCE-ES) e Reinaldo dos Santos Valino (TCE-PA).
No escopo do trabalho, serão avaliados seis indicadores apresentados pelo TCERR, que são: Independência e Marco Legal; Governança Interna; Fiscalização e Auditoria; Fiscalização da Infraestrutura e Meio Ambiente; Fiscalização e Auditoria de Políticas Públicas Sociais; e Fiscalização e Auditoria da Gestão Fiscal, Controle Interno, Tecnologia da Informação, Transparência e Ouvidoria.
O ciclo do MMD-TC será concluído com a divulgação dos resultados consolidados durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que ocorrerá de 11 a 14 de novembro em Foz do Iguaçu (PR).
O projeto conta com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC).
