A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) recebeu na tarde desta terça-feira, 7, técnicos do governo que apresentaram aos deputados o Zoneamento Econômico-Ecológico (ZEE) do Estado.
Eles explicaram as mudanças que ocorreram e mostraram como ficou a zonificação, que é o mapa final do ZEE, um instrumento que serve para orientar o governo nas tomadas de decisão para a implementação de políticas públicas.
“Preocupados com a urgência dessa matéria, ouvimos os técnicos e professores, que fizeram uma breve apresentação. Estou satisfeito com o que vi. A nossa cobrança junto ao Governo do Estado é que encaminhe ainda neste mês para que façamos as audiências necessárias e possamos aprovar ainda neste semestre o nosso tão sonhado zoneamento ecológico”, afirmou o presidente da Casa Legislativa, Soldado Sampaio (Republicanos).
Sampaio ressaltou que a aprovação do ZEE permitirá “o uso do Código Florestal para reduzir a área de preservação ambiental, fazendo triplicar a área de produção do Estado”.
“Será um grande ganho para o setor produtivo de Roraima, para a agricultura familiar e empresarial. O setor primário vai continuar se desenvolvendo com esse estudo técnico científico”, acrescentou.
O presidente da Comissão do Meio Ambiente, deputado Éder Lourinho (PTC), avaliou a reunião como positiva para o desenvolvimento de Roraima, porque o ZEE vai definir, oficialmente, as áreas no Estado, mostrando quais são as de fronteira, produtivas, indígenas, urbanas, de preservação e conservação.
“Esse zoneamento é aguardado por toda a população, principalmente pelos produtores rurais, que estão ansiosos. Roraima tem 65% de terras públicas, podendo ser liberadas, por lei, 50% das áreas. Atualmente, só podem ser utilizados 20%.”
Durante a apresentação, o secretário de Agricultura de Desenvolvimento e Inovação, Emerson Baú, deixou claro que o “Zoneamento Econômico-Ecológico não atinge as áreas indígenas”. Ele mostrou também que todas as áreas zoneadas têm aptidão econômica, sendo classificadas em melhor, boa e de baixa produtividade.
Baú ressaltou ainda que a região Centro-Norte, que foi a mais questionada anteriormente, foi totalmente revisada pelos técnicos, e que todas estão aptas à produção, em menor ou maior escala.
Marilena Freitas
