O município de Caroebe, no sul de Roraima, vai passar a oferecer 31 serviços do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) diretamente à população rural, sem a necessidade de deslocamento até Boa Vista. A medida, oficializada nesta quarta-feira, 21, com a assinatura do Termo de Adesão ao programa Terra Cidadã, vai beneficiar assentados e agricultores familiares na região.
O Termo de Adesão foi assinado pelo superintendente do Incra em Roraima, Evangelista Siqueira, e pelo prefeito de Caroebe, Osmar Filho. “Caroebe é o primeiro dos 15 municípios de Roraima a aderir ao programa Terra Cidadã, uma iniciativa que leva os serviços do órgão federal para mais perto da população do campo”, explicou Siqueira.
Entre os 31 serviços do Incra que a prefeitura vai oferecer, estão a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), atualização de dados de imóveis rurais, emissão de certidões de assentado, orientação sobre regularização de terras, apoio para contratos de concessão de uso e acompanhamento de processos da reforma agrária.
“O objetivo é facilitar a vida de quem mora no campo. Hoje, muitos assentados precisam viajar até 400 quilômetros até Boa Vista para serem atendidos na nossa superintendência. Com o Terra Cidadã, esses serviços passam a ser feitos diretamente na prefeitura”, destacou o superintendente.
O prefeito Osmar Filho informou que a sala onde o atendimento será realizado já está em reforma. Ele destacou ainda que a prefeitura vai comprar os equipamentos necessários e capacitar os servidores municipais para que o serviço comece a funcionar o quanto antes. “A estrutura está sendo preparada para garantir que a população rural seja atendida com qualidade e eficiência”, afirmou.
O programa Terra Cidadã tem como foco ampliar o acesso da população rural aos serviços do Incra. O acordo firmado com Caroebe tem validade de 60 meses e pode servir de modelo para que outros municípios de Roraima também façam a adesão.
