Durante o segundo mutirão Transformando Identidades, o sentimento de pertencimento marcou os atendimentos. Para Sabrina Mariana Pereira, de 22 anos, a oportunidade representa a realização de um sonho.
“Estou muito feliz. É algo que a gente espera há muito tempo. E fico feliz também que outras pessoas estejam podendo fazer isso. A gente poder mandar retificar nosso nome, que é o que incomoda, é muito importante”, disse.
Sabrina passou por seu processo de transição ainda aos 18 anos, e incentivada pelo apoio de familiares e amigos, buscou este serviço essencial. Ela também destacou o acolhimento recebido durante o atendimento.
O mutirão está na sua segunda edição, realizada pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), em parceria com Vara da Justiça Itinerante. A ação garante, de forma gratuita e acessível, a retificação de nome e gênero nos registro civis de pessoas trans e travestis, um direito assegurado por lei, mas ainda inacessível para muitas pessoas.
Amiga de Sabrina, Hannah Oliveira, de 27 anos, foi convidada por ela para participar da ação e também compartilhou sua emoção ao alcançar um sonho antigo. “Sinto que, agora, finalmente, é como se eu me libertasse e pudesse viver a minha própria vida”, afirma.
Hannah também recebeu apoio de seu ciclo familiar, mesmo iniciando seu processo de transição aos 20 anos, ela destaca que desde sempre tanto ela como sua família já sabiam sobre sua identidade. “Estou me sentindo feliz, porque é um sonho, não só meu, mas de muitas outras irmãs, como a gente costuma dizer”, relata.
A defensora pública Nicole Rodrigues, responsável pela ação ao lado das defensoras Hannah Gurgel e Beatriz Dufflis, explicou que, além dos documentos básicos como RG, CPF, título de eleitor e comprovante de residência, outras certidões exigidas por lei serão providenciadas pela própria Defensoria.
“Não há motivo para preocupação. Caso a pessoa não tenha alguma das certidões negativas exigidas, nós providenciaremos aqui mesmo. Queremos garantir que todos saiam daqui com seu direito assegurado”, afirmou
Nicole também ressaltou que, no caso de pessoas menores de 18 anos, será necessário o consentimento dos pais ou responsáveis, com a possibilidade de mediação por vídeo.
“Nos casos em que há perda de vínculo familiar ou dificuldade de consentimento, pedimos que a pessoa venha até nós para que possamos conversar e encontrar uma forma adequada de conduzir o processo”, pontua.
A juíza Graciette Sotto Mayor, titular da Vara da Justiça Itinerante destacou a importância do mutirão como uma ferramenta de cidadania e respeito à dignidade da pessoa humana.
“Essa é uma ação que materializa o direito à identidade e fortalece o acesso à Justiça. A parceria entre o Judiciário e a Defensoria Pública possibilitando que muitas pessoas tenham seus direitos efetivados de maneira ágil, gratuita e com acolhimento”, finaliza.
O mutirão segue com atendimentos até a sexta-feira, dia 13 de junho, oferecendo oportunidade para pessoas como Sabrina e Hannah, que agora podem dar o primeiro passo rumo à cidadania plena e ao reconhecimento de sua identidade.
“A partir da nova certidão de nascimento, a pessoa poderá atualizar toda a sua documentação, garantindo o pleno reconhecimento da sua identidade” explicou a defensora Nicole.
Serviço
O Transformando Identidades está na sua segunda edição anual consecutiva, mas o serviço também é oferecido de forma permanente pela Defensoria Pública. Para solicitar atendimento, basta enviar mensagem para o WhatsApp 95 2121-0264, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, ou comparecer na sede Cível, na avenida Sebastião Diniz, 1165, Centro. No interior, o atendimento ocorre em todas as comarcas.
