O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima realizou na última quarta-feira, 28, a inauguração da primeira sede física da Ouvidoria Eleitoral Indígena, na Comunidade Maturuca, conhecida como coração da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. A desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3å Região, Cristina Nascimento de Melo, participou do ato simbólico, acompanhada do presidente do TRE-RR, desembargador Mozarildo Cavalcanti, juízes eleitorais, lideranças e moradores das comunidades indígenas da região da Raposa/Serra do Sol.
Para Cristina, a “Ouvidoria dos Povos Indígenas do estado de Roraima é uma prática eleitoral inovadora e paradigmática no Brasil, porque traz para as instituições democráticas uma participação popular maior, incluindo os povos originários do Brasil”. “Acredito que as pessoas que foram preparadas para serem ouvidores poderão evitar que conflitos sejam depois submetidos à justiça, evitando desde o início que esse problema, que essa prática ilícita ganhe corpo e se torne algo irreversível. Acredito que, em termos de instituições democráticas, o TRE do estado de Roraima tem inovado de maneira muito importante, incluindo as pessoas e trazendo uma participação democrática maior”, pontuou a magistrada.
Para o presidente do TRE-RR, desembargador Mozarildo Cavalcanti, “a iniciativa tem um simbolismo muito forte, pois aproxima ainda mais a Justiça Eleitoral da população indígena, garantindo voz e representatividade”.
O Tuxaua Geral da Região das Serras, onde fica situada a comunidade Maturuca, Djacir Melquior da Silva, considerou o ato “um momento histórico”. “Estamos confiantes que esse trabalho vai dar certo, tendo ouvidoria dentro da comunidade, aqui no Brasil, eu acho que é a primeira”, disse ao complementar que seu povo precisa de fato entender como funciona o processo eleitoral para fazer as melhores escolhas no período de eleições. “Nós estamos procurando, melhorar, não para nosso povo se dispersar muito, porque o que nós estamos esperando, que o nosso jovem, o nosso povo, que eles entendam o que é o título, o que votar, por que votar. Então, essa importância que traz para nós entender o que é o voto hoje, para que serve. Então, isso vai nos orientar bastante, fazer o plano nos nossos polos”, salientou.
O Tuxaua Jacir José de Souza, reconhecido nacionalmente como líder na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, viajou por várias horas para participar da cerimônia da Justiça Eleitoral e também ressaltou a importância da instalação dessa nova ferramenta da democracia. “A importância da ouvidoria é que os indígenas vão ter esse contato, vai ter um grupo para orientar, a gente vai convidar e qualquer coisa da eleição a gente vai também conversar. Quanto ao documento, transferir o título para outra comunidade também precisa estar conversando. Então eu acho importante, não só isso, não só muita coisa que vai acontecer, vai aparecendo cada vez mais. É por isso que nós estamos aceitando, aqui na comunidade do Maturuca, que é o centro-geral da região”, destacou.
O juiz Marcelo Oliveira representou a coordenadora das atividades da Ouvidoria Eleitoral Indígena, Anita Oliveira, do Núcleo de Cooperação Judiciária do TRE-RR. Conforme ele, o local escolhido para a instalação da primeira sala é “muito importante para os roraimenses, para o povo macuxi, para o povo indígena da Raposa Serra do Sol”. “Antes mesmo de a gente instalar aqui a Ouvidoria, a gente já foi procurado por diversas lideranças, população indígena, relatando problemas, em títulos, em quem pode votar, as dificuldades que têm. Demonstra a necessidade realmente de a gente estar próximo aqui dentro da comunidade. Comunidade com espaço físico para que a gente possa ouvir, compreender, pegar os saberes indígenas e com isso fazer da justiça eleitoral a casa de todos”, comentou.
Cidadania
Uma caravana de servidores da Justiça Eleitoral se deslocou de Boa Vista para o Uiramutã entre os dias 26 e 30 de maio, levando serviços ao município considerado o mais indígena do país segundo o IBGE, com 96,6% da população composta por povos originários. A ação teve como objetivo garantir o acesso à Justiça Eleitoral e à documentação básica para comunidades em situação de vulnerabilidade social.
Durante esses dias pessoas de todas as idades puderam emitir o primeiro título de eleitor, transferir o domicílio eleitoral, atualizar dados com coleta biométrica e receber orientações sobre o processo eleitoral.
Dessa vez os atendimentos foram levados às comunidades indígenas e não apenas à sede do município, um pedido expresso das lideranças indígenas da região. De acordo com o IBGE, Roraima possui a quinta maior população indígena do Brasil, com 97.320 pessoas, o que representa 15,29% da população estadual — a maior proporção do país.
Um dos destaques dessa etapa das ações itinerantes do TRE-RR foram as palestras educativas com o tema Meu Primeiro Voto, com o objetivo de incentivar o exercício consciente da cidadania entre crianças e adolescentes. “Queremos conversar com os jovens eleitores, principalmente aqueles que vão votar pela primeira vez, e explicar a importância do voto, das eleições e da democracia”, afirmou o presidente do TRE-RR, desembargador Mozarildo Cavalcanti, ao anunciar que as atividades devem ser levadas também a outras regiões de difícil acesso de Roraima.
