O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima lança nesta quarta-feira, 19, a primeira edição da Revista Eleitoral, uma publicação semestral que reúne estudos, análises e experiências que fortalecem o debate acadêmico e institucional sobre democracia, cidadania e direito eleitoral. A cerimônia de lançamento será às 10h30, no Teatro Escola do Teatro Municipal, no bairro São Vicente, em Boa Vista.
A revista apresenta artigos inéditos produzidos por magistrados, pesquisadores, membros do Ministério Público, servidores e especialistas de diversas áreas. Entre os temas abordados estão o acesso à justiça para povos indígenas, a experiência da Justiça Eleitoral Itinerante, o constitucionalismo digital, o financiamento público de campanhas, a participação feminina na advocacia eleitoral e estudos detalhados sobre inelegibilidades, crimes eleitorais e desempenho de candidatos.
O destaque desta edição é o artigo sobre a primeira Ouvidoria Eleitoral Indígena do Brasil, instalada em Maturuca e Raposa I no primeiro semestre deste ano. O estudo apresenta o processo de criação da iniciativa, seus fundamentos teóricos e os primeiros resultados alcançados, reforçando a importância da escuta ativa e da atuação territorializada para garantir direitos políticos a povos originários. A publicação também traz reflexões sobre políticas públicas inclusivas e iniciativas de fortalecimento da cidadania em regiões de difícil acesso.
De acordo com o presidente do TRE-RR, desembargador Mozarildo Cavalcanti, a revista nasceu com o propósito de consolidar conhecimentos, registrar práticas e estimular a produção científica no âmbito do Judiciário. “Todo seu conteúdo reflete o compromisso da nossa Corte eleitoral com a formação continuada, a transparência das ações institucionais e a valorização de estudos que ampliam a compreensão sobre os desafios e avanços da Justiça Eleitoral”, disse.
A Revista Eleitoral do TRE-RR, instituída pela Resolução nº 566/2025, estará disponível gratuitamente no site do Tribunal, em formato digital, para consulta de estudantes, operadores do direito, pesquisadores e toda a sociedade. Foram impressos alguns exemplares da primeira edição para disponibilização em bibliotecas de instituições públicas e particulares de ensino como forma de incentivo à circulação de ideias e fortalece a memória institucional da Justiça Eleitoral em Roraima.
