O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu na noite desta terça-feira, 11, o julgamento do Recursos do Republicanos Roraima que questionava a decisão do TRE-RR que manteve no mandato de vereador em Boa Vista, Adjalma Gonçalves, mesmo depois deste ter cometido flagrante infidelidade partidária. O TSE determinou que a posse seja imediata, ou seja, o TRE-RR vai receber o ofício e imediatamente mandar a Câmara de Vereadores de Boa Vista empossar o verdadeiro suplente, Samuel Lopes.
A decisão do TRE-RR permitiu que Adjalma exercesse um mandato que tinha abandonado quando saiu do Republicanos e se filiou e foi candidato por outro partido. “Não fazia o menor sentido mantê-lo no cargo que segundo a legislação não lhe pertencia”, disse um advogado consultado por este site.
O suplente que deveria ter assumido, Samuel Lopes, que também é advogado e professor de Direito, disse que mantinha a confiança no julgamento que ocorria no TSE, uma vez que a legislação é muito clara quanto ao cometimento da infidelidade partidária. “Apesar da longa espera, nos sentimos honrados com a decisão e de podermos por alguns meses exercer um mandato legal e que foi outorgado pelo povo de Boa Vista”, disse Samuel Lopes.
A vaga em questão passou a existir depois da posse do atual deputado federal, Gabriel Mota, como deputado federal.