Levar serviços jurisdicionais a quem mais precisa é um dos compromissos da Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (VJI/TJRR), que está realizando atendimentos na Comunidade Indígena Serra do Sol, em Uiramutã, durante toda esta semana, até sexta-feira, 14 de fevereiro.
A iniciativa busca ampliar o acesso à Justiça para as populações indígenas da região, proporcionando mais agilidade e eficiência na solução de demandas jurídicas. Até o momento, mais de 400 atendimentos foram realizados, demonstrando a relevância da ação para a comunidade local.
Desde a chegada da equipe ao local, a estrutura da Justiça Itinerante tem recebido não apenas moradores da Serra do Sol, mas também de comunidades vizinhas, como o povo Ingarikó da comunidade do Manalai, situada dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
A Juíza titular da Vara da Justiça Itinerante, Graciete Sotto Mayor Ribeiro, ressaltou a relevância da ação e o impacto da colaboração entre as instituições para ampliar o acesso à Justiça.
“Estamos aqui, junto aos nossos parceiros institucionais, para oferecer este atendimento a vocês [referindo-se à população]. Para nós, é uma honra retornar e estar mais uma vez ao lado do povo Ingarikó. Agradecemos o convite e a recepção calorosa, reforçando a importância de que todos aproveitem os serviços disponibilizados nesta ação da Vara da Justiça Itinerante, realizada em parceria com diversas instituições”, reforçou a Magistrada.
Com essa atuação descentralizada, os moradores têm acesso a serviços essenciais, incluindo reconhecimento de paternidade, registros civis, divórcios, retificações de documentos e orientações jurídicas, garantindo maior inclusão e cidadania para as comunidades atendidas.
As ações da Justiça Itinerante contam com a parceria do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), da Defensoria Pública do Estado (DPE), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Receita Federal, do Instituto de Identificação (Polícia Civil), Coordenadoria de Violência Doméstica (CEVID), Cartórios de Registro Civil e Polícia Militar (CPI).
O calendário completo dos atendimentos pode ser consultado no site do TJRR.
