Durante os dias 8 e 9 de março, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da 2ª Vara da Família, realiza um mutirão de audiências de investigação para reconhecimento de paternidade.
A juíza titular da 2ª Vara da Família do Poder Judiciário de Roraima, Joana Sarmento de Matos, explica que durante o mutirão as partes envolvidas, no caso a mãe e o pai, são ouvidos para que se possa tentar uma conciliação, verificando o reconhecimento de paternidade e o pagamento da pensão alimentícia.
“O mutirão trata especificamente sobre investigação de paternidade, então vem a mãe, a criança e o suposto pai. Nós tentamos uma conciliação, verifica se quer reconhecer a paternidade, independente de exame de DNA ou se quer fazer a coleta de sangue para realizar o exame”.
As investigações de paternidade ocorrem quando a criança é registrada apenas com o nome da mãe no cartório, e tanto a progenitora é procurada pelo Ministério Público, quanto o suposto pai é procurado com o propósito de reconhecimento da paternidade.
“É um tema que impacta a família. Aqui a gente tenta conversar, tenta fazer com que ele reforce ou crie um vínculo familiar”, comentou a juíza.
No local foi montada uma sala lúdica com brinquedos para que as crianças pudessem ficar durante a realização das audiências. Vale destacar que participam da ação, além da juíza titular da Vara, representantes da Defensoria Pública Estadual (DPE/RR) e do Ministério Público de Roraima (MPRR).
A 1ª e 2ª Varas da Família são responsáveis por processar e julgar demandas relacionadas a temas como inventários, testamentos, separação judicial, divórcio, anulação de casamento, investigação de paternidade, ação de alimentos, entre outros.
Também são realizadas audiências de conciliação e mediação para solução de conflitos, sem a necessidade de um longo processo, onde as partes encontram uma solução para a demanda juntas, com o auxílio de um mediador ou conciliador.
A expectativa é que ocorram 35 audiências, 18 no primeiro dia e 17 no segundo dia da ação.
