O deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) fez um apelo urgente na Câmara dos Deputados pela aprovação do Projeto de Lei nº 692 de 2023, em tramitação, que visa garantir o transporte de cães e gatos de estimação de até 40 quilogramas na cabine das aeronaves no transporte aéreo público regular, desde que acompanhados de seus tutores. A referida proposta, de autoria dos deputados Zé Haroldo Cathedral e Célio Studart (PSD-CE), visa resguardar a segurança e o bem-estar dos animais e de seus tutores, fortalecendo os laços de cuidado e afeto entre eles.
O pronunciamento do deputado veio após o trágico caso da morte do golden retriever Joca, durante o transporte aéreo pela Gol. Joca embarcou com destino a Sinop (MT), mas, devido a um erro da empresa, acabou indo para Fortaleza, resultando em um trajeto que durou 8 horas, ao invés das 2h30 previstas.
O parlamentar destacou que este episódio evidencia a necessidade de avanços na legislação para o transporte de animais na cabine, bem como a implementação de medidas mais rigorosas em defesa da causa animal. “A morte trágica de Joca, durante o transporte aéreo pela Gol, é um golpe para todos nós que amamos e respeitamos os animais. Ele não merecia esse destino cruel, mas infelizmente foi apenas uma vítima entre muitas que sofreram nas mãos de um sistema que prioriza o lucro sobre o bem-estar dos nossos amigos de quatro patas”, ressaltou.
Zé Haroldo Cathedral argumenta que o projeto atende a uma demanda significativa da população que enfrenta dificuldades e restrições excessivas para transportar animais domésticos na cabine, especialmente os de médio e grande porte na cabine das aeronaves.
“A nossa sociedade passou a enxergar o pet como membro da família e, consequentemente, aumenta a procura por um transporte seguro. No Brasil, quando o assunto é locomoção por via aérea de animais domésticos, existe uma defasagem em relação a outros países. Isso se deve à ausência de uma regulamentação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), de modo que cada empresa aérea tem liberdade de estabelecer suas próprias normas e procedimentos”, afirmou.
O deputado enfatizou a importância de garantir que os animais de estimação possam viajar com segurança e conforto, acompanhando seus tutores durante o transporte aéreo, e instou seus colegas parlamentares a priorizarem a aprovação desta medida fundamental.
