Nesta quinta-feira, 6, deputados federais protocolaram na Câmara dos Deputados o pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as operadoras de planos de saúde no Brasil. Durante a coletiva de imprensa, o vice-líder do PSD na Câmara, deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), cobrou celeridade na instalação da Comissão devido à gravidade da situação, que se tornou recorrente em todo o país.
De acordo com o deputado, desde abril deste ano, as operadoras passaram a cancelar unilateralmente os serviços, afetando especialmente pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro autista (TEA), doenças raras, paralisia cerebral e idosos que necessitam de acompanhamento permanente.
“O principal objetivo da CPI é trazer justiça para milhares de clientes que ficaram desamparados sem seus planos de saúde. Precisamos investigar também os aumentos abusivos nas mensalidades e o descredenciamento em massa de clínicas e hospitais das redes de atendimento aos pacientes. É inadmissível ver o sofrimento de inúmeras famílias, especialmente mães atípicas, que veem seus planos cancelados no momento em que mais precisam”, declarou Zé Haroldo.
Zé Haroldo Cathedral afirmou que o cancelamento unilateral dos planos é uma grave violação de direitos e destacou os desafios enfrentados pelos grupos mais vulneráveis da população, como pessoas com deficiência e idosos. “O que estamos testemunhando no país vai totalmente contra os princípios que lutamos neste parlamento: garantir os direitos básicos, como o direito à vida digna e direito à saúde. Portanto, a CPI será um precioso instrumento de proteção da nossa população”, argumentou.
A CPI
Os parlamentares afirmam que a CPI atende aos requisitos exigidos para sua instalação, como fato determinado e a adesão de 308 assinaturas. Após sua criação, a comissão será composta por 32 integrantes, com igual número de suplentes. O tempo de trabalho será de 120 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.