A Câmara dos Deputados foi palco de uma importante audiência pública nesta terça-feira, 16, promovida pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. O debate, solicitado pelo deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), destacou as adversidades enfrentadas pelo envelhecimento precoce da pessoa com deficiência e a necessidade urgente de implementação de políticas específicas para esse segmento.
Durante a audiência, o deputado Zé Haroldo ressaltou a importância de discutir estratégias preventivas e políticas públicas que assegurem um envelhecimento ativo e saudável para todas as pessoas, independentemente de suas condições físicas ou cognitivas.
“É fundamental promover o fortalecimento de ações integradas para esse público, garantindo-lhes uma velhice digna e inclusiva. Apesar do desenvolvimento de políticas de atenção às pessoas com deficiência na terceira idade, precisamos ainda que este conjunto de leis atinjam uma dimensão prática de cuidado, respeito e de inclusão”, afirmou o parlamentar.
Os debatedores enfatizaram a necessidade de priorização dos investimentos em políticas do cuidado para a pessoa com deficiência na terceira idade, visando a proteção de seus direitos e o acesso a serviços de qualidade que promovam sua autonomia e bem-estar. Além disso, ressaltaram a importância de ações que promovam a efetiva inclusão social e a garantia de acessibilidade em todos os aspectos da vida cotidiana.
Zé Haroldo também mencionou os desafios em promover direitos básicos e igualdade de oportunidades para todos os cidadãos, especialmente para as pessoas com deficiência.
“A cidadania plena vai muito além de simples palavras. Precisamos trabalhar pelo constante aperfeiçoamento de uma legislação inclusiva, mas para torná-la efetiva depende ainda de uma rede de elementos que inclui instrumentos públicos, políticas específicas, apoio multiprofissional, conscientização e o engajamento da sociedade brasileira”, salientou o parlamentar.
O deputado afirmou ainda que a diversidade de perspectivas e a profundidade das reflexões apresentadas na Audiência serão essenciais para orientar nossas ações futuras, através do aperfeiçoamento de medidas legislativas e ainda na definição de estratégias sobre o envelhecimento precoce.
Participaram da audiência o coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência, Arthur de Almeida Medeiros; a coordenadora-Geral de Estruturação do Sistema Educacional Inclusiva Substituta do Ministério da Educação, Josiane Pereira Torres; a secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Ana Paula Feminella; a professora associada da Universidade de Brasília e Fundadora da Universidade do Envelhecer, Margô Gomes Karnikowski.
