Com o tema “Reconstrução do Suas: O Suas que temos e o Suas que queremos,” a 13ª Conferência Estadual de Assistência Social em Roraima, está sendo realizada nos dias 3 e 4 de outubro, no auditório da Faculdade Cathedral.
A programação conta com palestras, apresentações e discussões em grupo, envolvendo profissionais da área, servidores públicos e sociedade civil, abordando o tema.
O evento, executado pelo CEAS (Conselho Estadual de Assistência Social de Roraima) em parceria com o Governo de Roraima, por meio da Setrabes (Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social), durante os dois dias, com abordagem em cinco eixos considerados importantes para a concretização do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
A titular da Setrabes, Tânia Soares, destacou que a realização da Conferência de Assistência Social, representa um importante fórum de discussões reunindo os principais representantes estaduais para alinhar as propostas que vão ser levadas a plenária nacional.
“A representação da sociedade civil juntamente com o poder público tem o intuito de fortalecer esta política pública e garantir o exercício do Controle Social. Os temas discutidos serão levados para a conferência nacional, por isso a participação de todos é muito importante”, complementou.
Segundo o presidente do CEAS, Antonio Leal, depois de alguns anos, voltamos a reunir a sociedade civil e governamental para debater durante os dois dias a política social.
“É um momento de realizar esse espaço democrático, onde a população representada por algumas entidades e sociedades civis de cada município possam trazer a esse encontro suas ideias, demandas e anseios da Política Social,” disse.
Eixos de discussão
A 13ª Conferência foi dividida em cinco proposições contendo os seguintes eixos:
Eixo 1 – Financiamento: Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos para garantia dos direitos socioassistenciais, contemplando as especificidades regionais do país.
Eixo 2 – Controle social: Qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas.
Eixo 3 – Articulação entre os segmentos: Como potencializar a participação social no SUAS.
Eixo 4 – Serviços, programas e projetos: Universalização do acesso e a integração das ofertas dos serviços e direitos no SUAS.
Eixo 5 – Benefício e transferência de renda: A importância dos benefícios socioassistenciais e o direito à garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS.
Ágata Lima
