Roraima sediará, nos dias 17 e 18 de setembro, o 2º Congresso IBDFAM Região Norte, no auditório da Faculdade Cathedral, em Boa Vista. Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família em Roraima, presidido pela advogada Andreia Freitas Vallandro, o evento terá como tema “Direito das Famílias e Sucessões, Diversidade e Justiça Social na Região Norte do Brasil”.
A programação começará no dia 17, às 17h, com o credenciamento. A abertura oficial ocorrerá às 18h30, com apresentação cultural e saudações institucionais do advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente nacional do IBDFAM; da advogada e jurista Maria Berenice Dias, vice-presidente nacional do Instituto; do desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia Raduan Miguel Filho, diretor do IBDFAM na Região Norte; e da presidente estadual do Instituto, Andreia Freitas Vallandro.
A palestra magna, com o tema “Transformações Contemporâneas do Direito das Famílias e Sucessões: autonomia privada e contratualizações”, será ministrada pelo presidente nacional do IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira.
No dia 18, a programação começará às 8h com o painel “Novos olhares sobre as famílias: identidade, gênero e uma Justiça que transforma”, moderado pelo desembargador e vice-presidente do TJRR, Almiro Padilha. Participarão a advogada familiarista Shara Alencar; a advogada Maria Célia Nena Sales Pinheiro, vice-presidente do IBDFAM-PA; e a juíza Joana Sarmento de Matos, titular da 2ª Vara de Família e Sucessões do TJRR.
Das 9h às 10h, o painel “Afeto, vínculos e conflitos familiares”, moderado pela advogada Carlianne Vieira Rodrigues, reunirá o advogado Welington Sena de Oliveira, vice-presidente da CAA-RR; a advogada familiarista Patrizia Rocha; e a psicóloga Ana Luiza Lima dos Santos. Os debates abordarão o custo emocional da advocacia familiar, namoro e união estável e prevenção do suicídio em rupturas familiares.
Das 10h às 11h, o painel “Violência contra a mulher”, moderado pela advogada Natália Leitão, vice-presidente da OAB-RR, contará com a delegada-geral da Polícia Civil de Roraima, Simone Arruda do Carmo; as defensoras públicas Beatriz Dufflis Fernandes, diretora-geral da Escola Superior da Defensoria Pública de Roraima, e Jeane Xaud, coordenadora do Grupo Especial de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos; e a coronel Valdeane Alves de Oliveira, comandante-geral da Polícia Militar de Roraima.
Das 11h às 12h, o painel “Famílias em transformação”, moderado pela professora Cidinha Vasconcelos, terá o advogado Levindo Oliveira Peyroteo Brunido, vice-presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB-RR; o promotor de Justiça e professor da UFRR André Paulo dos Santos Pereira; e a advogada familiarista Marília Benincasa, conselheira seccional da OAB Rondônia.
Às 14h, o painel “Parentalidade em transformação”, moderado pela advogada Cláudia Silvestre, reunirá o desembargador do TJRO Raduan Miguel Filho; a defensora pública do Amazonas e presidente do IBDFAM-AM, Petra Sofia Portugal Mendonça Ferreira; e o promotor de Justiça de Roraima e vice-presidente do IBDFAM-RR, Valdir Aparecido de Oliveira.
Das 15h às 16h, o painel “Novas fronteiras do Direito das Famílias”, moderado pela advogada Luciana Toledo, contará com o desembargador do TJRR e professor da UFRR Mauro José do Nascimento Campello; o promotor de Justiça da Infância e Juventude Márcio Rosa; e a advogada Juliana Campagnolli, auditora de Controle Externo do TCE-AM e presidente da Comissão de Inteligência Artificial da OAB-AM.
Das 16h às 17h, o painel “Sucessões em transformação” será moderado pelo desembargador e presidente do TJRR, Jésus Nascimento, e pela advogada, jornalista e presidente das Comissões de Direito Migratório e de Direitos dos Animais da OAB-RR, Tiana Brazão. Participarão o advogado e especialista em inventários Alexandre Chicre Alcântara; o advogado tributarista Ângelo Peccini Neto, autor da obra Teses Tributárias na Prática; e a advogada Ana Paula Matias Fonseca, especialista em Direito das Sucessões.
Às 18h30, Maria Berenice Dias ministrará a palestra de encerramento “A Responsabilidade Ética do Afeto”. Primeira mulher a ingressar na magistratura do Rio Grande do Sul e primeira desembargadora daquele Estado, Maria Berenice Dias é uma das fundadoras do IBDFAM e referência nacional no Direito das Famílias, diversidade e direitos das mulheres.
“Realizar o congresso em Roraima é um marco e demonstra que a Região Norte possui profissionais preparados para produzir conhecimento e contribuir para um Direito das Famílias mais plural, inclusivo e conectado com a realidade social”, destacou Andreia Vallandro.
Oficinas e atividades paralelas
Além da programação científica, o congresso contará com oficinas, apresentações acadêmicas, atividades sociais e lançamentos de livros, distribuídos nas salas da Faculdade Cathedral.
A Sala 1 receberá as oficinas da Defensoria Pública. O professor Vilmar Antônio da Silva ministrará a atividade “TCC não é um bicho de sete cabeças”. A defensora pública Hannah Larissa de Carvalho Gurgel Cavalcanti abordará a utilização e a preservação de provas digitais nas ações de família. Cassio Emanuel Rauedys de Oliveira Matos e Helen Beatriz Silvano do Nascimento conduzirão uma oficina sobre Direito de Família e prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Na Sala 2, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, sob a condução da secretária Nathália Cortez Diógenes Brandão, promoverá a oficina “Dedo Verde”, com entrega de mudas, orientações sobre o programa Família que Acolhe e apresentação do grupo ARTCANTO.
A Sala 3 concentrará atividades de proteção à mulher promovidas pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, pela Polícia Civil e pela Polícia Militar de Roraima. Carla Gabriella Muniz Paulain e Carolina Huppes Cavalcante Braga ministrarão a oficina “PROTEGE: Medidas Protetivas na Prática – Do Pedido à Concessão”. A Polícia Militar também abordará o atendimento de ocorrências relacionadas à violência doméstica.
Na Sala 4, serão realizadas atividades de pesquisa, publicação científica e apresentação de artigos. A acadêmica Lilian Araújo, orientada pela professora Cláudia Silvestre da Silva, apresentará trabalho científico. Também serão apresentados artigos produzidos por acadêmicos orientados pelo professor Willian Thiago Quirino Sales.
A Sala 5 será destinada aos lançamentos literários. Maria das Graças Santos Dias e Eduardo Alvares de Carvalho lançarão o livro O Direito de Ter Direitos: Acesso à Justiça e à Cidadania em Roraima. Maria das Graças também apresentará a obra Além das Fronteiras: Migração Venezuelana em Roraima, Direitos, Cidadania e Integração.
André Paulo dos Santos Pereira lançará O Direito da Aldeia: Direito e Sistemas Jurídicos Indígenas e sua Recepção pelo Direito Estatal. Simone Arruda do Carmo apresentará os livros Violência contra a Mulher: Abordagens Jurídicas e Institucionais a partir da Atuação de Mulheres no Sistema de Justiça e Geografia do Crime: Estudo de Caso em Boa Vista (RR). Encerrando as atividades da sala, Millena Bruna da Silva Lopes conduzirá uma oficina e lançará o livro Perspectivas Legais: Autismo e a Busca por Justiça.
O encerramento oficial ocorrerá às 19h15, consolidando Roraima no circuito nacional de produção do conhecimento jurídico e aproximando os grandes debates das particularidades amazônicas.
