Levar justiça a quem mais precisa, de forma célere e itinerante. É com esse objetivo que o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) atuará durante a 3ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, levando cidadania a comunidades indígenas na remota região de Surucucu, no município de Alto Alegre, entre os dias 12 e 16 de maio.
A iniciativa busca garantir o direito ao registro civil e à documentação básica para populações que, historicamente, enfrentam grandes barreiras de acesso aos serviços públicos.
A ação é fruto de uma mobilização coletiva coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça e pela Vara da Justiça Itinerante, com a parceria das seguintes instituições: Ministério dos Povos Indígenas -FUNAI, Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami Yekuana (FPE), Associação URIHI, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual, Instituto de Identificação do Estado, Receita Federal, Coordenadoria Estadual de Violência Doméstica, DSEI Yanomami.
Graças à atuação conjunta desses órgãos, os cidadãos da região poderão obter documentos e serviços:
• Emissão do Registro de Nascimento;
• 2 Via do Registro de nascimento;
• Emissão do Registro Geral (RG);
• Emissão do Comprovante de Pessoa Fisica (CPF);
• Regularização do Comprovante de Pessoa Fisica (CPF);
• Atendimento Jurídico.
Registre-se!
Quando foi criado o “Registre-se!”, instituído pelo Provimento n. 140/2023 da Corregedoria Nacional de Justiça, o país contava com 2,7 milhões de pessoas sem certidão de nascimento, conforme dados do IBGE. O projeto foi desenvolvido para promover a cidadania plena para a população vulnerável.
A iniciativa, que assegurou cerca de 118 mil atendimentos na primeira edição e 292 mil na segunda, busca a ampliação do acesso à documentação básica por pessoas em situação de vulnerabilidade, bem como a erradicação do sub-registro civil de nascimento. Por meio da semana nacional, são emitidos documentos como certidão de nascimento, emissão de RG e CPF, inclusão e atualização no CadÚnico, entre outros.
