A regulamentação e legalização da mineração em Roraima nas chamadas áreas brancas, que não são áreas indígenas, será tema de uma audiência pública nesta quinta-feira, 17, no Plenário Deputada Noêmia Bastos, promovida pela Assembleia Legislativa (ALERR) a pedido do deputado Renan (Republicanos). O evento começará às 15h e será transmitido ao vivo pela TV Assembleia, canal 57.3, e pelas redes sociais do Parlamento estadual (@assembleia).
“Estive em Itaituba [Pará] e vi o quanto a extração do minério, feita de acordo com a ecologia e os meios fiscalizatórios, vale a pena. A prefeitura de Itaituba está arrecadando hoje, somente com a mineração das áreas brancas legalizadas, R$ 70 milhões por ano. É isso que a gente quer para o nosso Estado, o desenvolvimento por meio da mineração de forma sustentável”, defendeu o parlamentar.
Devem participar da audiência um grupo de empresários, membros de uma cooperativa e autoridades do Estado do Pará.
“Eles vão trazer a experiência deles, para que possamos também adotar a mineração nas áreas brancas e, assim, desenvolver o Estado que tem uma mineração forte, claro, sempre dentro da legalidade”, reforçou, ao expressar o desejo de que essa regulamentação seja resolvida o mais breve possível.
Renan defendeu que é preciso “dar vida” ao Monumento ao Garimpeiro, que hoje é tratado como inimigo de Roraima.
“Em Roraima, temos um monumento que, infelizmente, em razão da realidade, não representa o que era para representar. Muita gente tacha o garimpeiro de bandido, mas, pelo contrário, ele é um trabalhador e merece todo o respeito”, afirmou.
Para o deputado, é dever do Legislativo e do Executivo garantir esse direito por meio de leis.
“Acredito que esta Casa e o Executivo, depois dessa audiência pública, tentarão com a Femarh [Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos] regulamentar essas áreas para legalizar e dar esse presente para o Estado de Roraima”, afirmou, ao ressaltar que toda a população está convidada a participar da audiência pública, de forma presencial ou por meio da TV Assembleia e das redes sociais do Parlamento (@assembleia).
Marilena Freitas
