Justiça Federal nega recurso da ANM e mantém proibição de mineração em terras indígenas em Roraima Capa Geral Publicado há 1 mês atrás Tribunal acompanhou entendimento do MPF de que a exploração mineral em terras indígenas depende de lei e de aval do Congresso.
Senador Dr. Hiran pressiona Jorge Messias sobre marco temporal, mineração em terras indígenas e liberdade de expressão durante sabatina Política Publicado há 4 meses atrás Ao tratar do marco temporal, Dr. Hiran cobrou uma resposta objetiva sobre a constitucionalidade da Lei nº 14.701/2023 e defendeu sua PEC 48/2023.
Congresso tem 2 anos para autorizar indígenas explorar mineração legal Destaques Geral Publicado há 7 meses atrás O ministro Flávio Dino, do STF, reconheceu a omissão constitucional do Congresso e deu prazo de 24 meses para os parlamentares regulamentarem a participação dos indígenas nos ganhos com a exploração mineral.
