Senador Dr. Hiran pressiona Jorge Messias sobre marco temporal, mineração em terras indígenas e liberdade de expressão durante sabatina Política Publicado há 2 semanas atrás Ao tratar do marco temporal, Dr. Hiran cobrou uma resposta objetiva sobre a constitucionalidade da Lei nº 14.701/2023 e defendeu sua PEC 48/2023.
Congresso tem 2 anos para autorizar indígenas explorar mineração legal Destaques Geral Publicado há 3 meses atrás O ministro Flávio Dino, do STF, reconheceu a omissão constitucional do Congresso e deu prazo de 24 meses para os parlamentares regulamentarem a participação dos indígenas nos ganhos com a exploração mineral.
