O Governo do Estado, por meio da Codesaima (Companhia de Desenvolvimento de Roraima), começou, nesta terça-feira, dia 08, o atendimento dos moradores dos conjuntos Pricumã III, Pricumã IV e AECO (conjunto da Associação de Empregados da Codesaima) para a regularização das propriedades, por intermédio do programa “Aqui Tem Dono”.
A ação ocorrerá até o dia 15 de agosto, na Escola Estadual Dom José Nepote, localizada na Avenida Via das Flores, nº 1111, Pricumã, nos seguintes horários: de segunda-feira a sexta-feira, das 8h30 às 17h. No sábado, o atendimento será das 8h às 12h.
“Essa é mais uma ação estruturante do Governo de Roraima, com a finalidade de garantir a propriedade das pessoas que vivem por anos nas residências sem nenhuma documentação de titulação. Com o Aqui tem Dono, essas pessoas podem afirmar que de fato é dona do terreno e da casa, porque o Governo está regularizando tudo”, disse o governador Antonio Denarium.
Documentos necessários
Para o início da regularização, o proprietário da residência tem que apresentar RG e CPF; comprovante de residência, certidão de casamento (se for casado) e a matrícula do imóvel. Todos esses documentos com cópia e original para conferência.
Caso for mutuário primitivo (proprietário original) é preciso ter a cópia do contrato de compra e venda firmado com a Codesaima ou o extinto Banco de Roraima. O segundo comprador em diante deve apresentar a cópia de recibo de contrato de Compra e Venda Particular e/ou Procuração Pública.
O cartão de vacinação com a dose da covid-19 permite a isenção das tarifas de serviço. Essa ação pontual do Aqui Tem Dono deve beneficiar mais de 400 famílias que aguardam a regularização por mais de 40 anos.
A senhora Maria Socorro Costa, moradora do Pricumã IV, é a terceira dona da moradia. Ela aguarda há 32 anos ter o documento da casa. “Eu ouvi o carro de som anunciar que estavam regularizando, aqui na escola, e vim. Fui a segunda a chegar”, disse.
Já Rômulo Antônio Leitão disse que está há 24 anos esperando esse momento. O imóvel passou para sua família a partir do segundo dono, “Agora, tendo o documento da casa fico mais seguro, posso passar para os herdeiros”, complementou.
A primeira moradora do imóvel do Pricumã III, Fátima Oliveira, conta que recebeu a casa em 1989 e, depois de muitas tentativas, finalmente, vai poder regularizá-la. “Estou feliz, isso tinha que ser resolvido”, concluiu.
Marco Aurélio Rodrigues
