A Assembleia Legislativa esteve na ação “Governo Presente”, realizada neste sábado, 3, pela Polícia Militar de Roraima (PMRR), para divulgar os programas sociais do Poder Legislativo. Participaram da iniciativa o Programa Fiscaliza, a Secretaria Especial da Mulher, o Procon Assembleia e o Programa de Direitos Humanos e Cidadania.
Foram oferecidos gratuitamente serviços nas áreas de saúde, cidadania, esporte e lazer. Entre eles consultas médicas, oftalmológicas, odontológicas, psicológicas, tirolesa para as crianças e emissão de documentos. No total, 47 parceiros públicos e privados estiveram na Escola Agrotécnica da Universidade Federal de Roraima (EAgro/UFRR), onde ocorreu a ação.
Segundo a PMRR, a expectativa é atender cerca de cinco mil pessoas do PA Nova Amazônia. Entre os moradores da região estava a dona de casa Andreia Santana, de 31 anos. Ela aproveitou para levar os filhos para receberem atendimento de saúde e de cidadania, e conheceu os programas permanentes do Parlamento Estadual.
“Trouxe meus quatro filhos para serem atendidos. Dois vão emitir a identidade, um vai ao oftalmologista e outro para o dentista. É uma ação muito boa, porque temos dificuldades de nos deslocar para Boa Vista e nessa região não tem posto médico. Muito bom conhecer os programas da Assembleia, porque é um suporte para a gente”, declarou Andreia.
O comandante de Policiamento do Interior (CPI), tenente-coronel Overlan Lopes, explicou que essa é a primeira atividade desenvolvida pelo CPI em uma região rural do estado. O militar acrescentou que diferentes órgãos públicos, como a Assembleia Legislativa, o Exército Brasileiro e as instituições do chamado “Sistema S”, atenderam ao convite.
“Nosso objetivo é atuar dentro da polícia comunitária e na esfera dos Direitos Humanos, porque quando praticamos a polícia na rua, procuramos essa aproximação com a sociedade, e nada melhor do que levar esses serviços para conquistar ainda mais a confiança da população na Polícia Militar. Fica nosso agradecimento ao Poder Legislativo por estar presente”, expressou o tenente-coronel.
Direitos do consumidor e da mulher
O Procon Assembleia, órgão de defesa do consumidor, busca difundir as informações e direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, assim como se colocar como uma mão amiga na resolução de conflitos entre quem vende e quem compra. A diretora do órgão, Mileide Sobral, explicou que os servidores foram até a área afastada para atender consumidores que têm dificuldades em acessar o Procon.
“Recebemos demandas variadas, algumas pontuais desses lugares mais afastados, mas estivemos na ação para atender esses consumidores também. Fizemos panfletagem, divulgamos o número do Procon para que eles tenham acesso conosco. Nos colocamos à disposição para esclarecer dúvidas ou apoiar em alguma situação específica”, reforçou.
A Secretaria Especial da Mulher, por meio do Centro Humanitário de Apoio à Mulher (Chame), aproveitou a oportunidade para divulgar as atividades desenvolvidas pelo setor, com o objetivo de reforçar o combate à violência doméstica e fortalecer a rede de apoio e atendimento às mulheres vítimas do crime.
Foram distribuídos panfletos com um dos serviços da secretaria, o Zap Chame. O número de WhatsApp (95) 98402-0502 fica disponível 24 horas por dia, sem interrupção aos finais de semana e feriados. A vítima pode acionar o Zap Chame e receber orientações e atendimentos jurídicos, psicológicos e de assistência social.
“Ficamos felizes com o convite, principalmente para nos aproximar da população da zona rural que tem difícil acesso às informações e aos serviços sociais. É importante esse elo entre as instituições para difundir iniciativas importantes como as ações em defesa das mulheres. Nosso trabalho não para e queremos chegar às populações mais distantes”, destacou a diretora do Chame, Hannah Monteiro.
Direitos humanos e fiscalização
Outra iniciativa do Parlamento Estadual, o Programa de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania montou um stand no espaço e abordou o crime de tráfico de pessoas. O programa tem o projeto “Educar é Prevenir”, que aborda a temática nas escolas da rede estadual de ensino, e deve começar neste ano outro projeto chamado “Sem Fronteiras”, para trabalhar as informações nas regiões fronteiriças de Roraima.
A diretora do programa, Socorro Santos, enfatizou que “a comunidade deve ser informada sobre esse crime”. E continuou: “Quando essa informação chega na casa das pessoas, ela causa interferência. É importante falar que Roraima está em primeiro lugar nos casos de abuso de crianças e adolescentes e tem alto índice de feminicídio. Trazer a questão dos Direitos Humanos e alertar sobre o tráfico de pessoas é muito importante”, disse.
Outra panfletagem foi feita pelos servidores do Programa Fiscaliza, destinado a atender demandas do cotidiano dos moradores. As denúncias podem ser encaminhadas pelo WhatsApp (95) 98402-1735, aplicativo Fiscaliza ou pelo site do programa. Asfalto, drenagem, saneamento básico e outras reclamações podem ser enviadas e as equipes vão atuar junto aos órgãos competentes para solucionar o problema.
“O Fiscaliza trabalha em prol da população. Então hoje estamos mais próximos das pessoas, levando informações do programa, que é uma ferramenta que a população pode usar para buscar soluções para os problemas comunitários. Somos um canal de denúncias entre a sociedade e o Poder Público”, finalizou a servidora Marília Mesquita.
Josué Ferreira
