A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Aquicultura e Política Rural da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) reuniu-se, nesta terça-feira, 12, para discutir estratégias e políticas públicas voltadas para o desenvolvimento da agricultura familiar nas áreas apicultora e pesqueira do Estado. Presidida pelo deputado Armando Neto (PL), a reunião contou também com os parlamentares Marcelo Cabral (Cidadania) e Eder Lourinho (PSD), que participou de forma remota.
Entre os convidados, estiveram os representantes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Secretaria Estadual de Agricultura, Desenvolvimento e Inovação (Seadi), Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Iater) e presidentes de cooperativas relacionadas à produção de mel e à pesca.
Durante a reunião, foram debatidas as dificuldades de desenvolvimento da produção de mel no Estado. O presidente da Cooperativa de Apicultores de Roraima (Roraimel), Josias Rufino, afirmou que o mel produzido em Roraima é de boa qualidade e apontou os entraves para a certificação orgânica do produto.
“Estamos no lugar certo, que é a casa do povo, e viemos reivindicar a destinação de área específica para a produção de mel, pois com ela teríamos a certificação orgânica do produto. Então, com os nossos parlamentares, trouxemos essa demanda para o poder público da agricultura familiar do nosso Estado”, ponderou Rufino.
Outro ponto-chave debatido foi a venda de peixes de pequenos produtores para o setor público. Conforme discutido na reunião, parte da produção da Federação de Pescadores de Roraima é vendida por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Conab. A ideia agora é avançar as discussões para possibilitar a venda de peixes também para o modelo estadual do programa.
“Hoje temos um contrato com o governo federal no valor de R$ 675 mil em compra de peixe diretamente da natureza, pescado no rio. Com intermédio da comissão da ALE-RR, a gente pretende inserir o pescado no PAA estadual e conseguir vender também os nossos alimentos para esse programa do governo de Roraima”, disse Rafael Pinheiro, presidente da Federação de Pescadores de Roraima.
O superintendente regional da Conab, Janderson Maués, destacou que possui contratos para compra de alimentos em dez municípios roraimenses. A intenção é chegar a todas as cidades do Estado, com o intuito de investir no PAA mais de R$ 20 milhões somente em 2024.
“É bem importante essa reunião para possibilitar o aumento das nossas ações dentro de Roraima, beneficiando ainda mais os agricultores familiares. A gente espera alcançar os 15 municípios do Estado neste ano e, para isso, solicitamos apoio do Poder Legislativo e Executivo estaduais”, declarou Maués.
Após o debate entre setores públicos e privados, o deputado Armando Neto destacou a relevância do encontro para alinhar esforços entre os diferentes órgãos e entidades envolvidas na promoção da agricultura familiar em Roraima.
“Estamos caminhando rumo ao progresso e fornecendo uma sustentabilidade para a classe produtora do nosso Estado, sobretudo para a agricultura familiar que merece um carinho e uma atenção devida. É nessa união entre instituições que podemos contribuir com o pequeno produtor, melhorando a qualidade de vida da população roraimense”, ressaltou o parlamentar.
Para o deputado Marcelo Cabral, a Casa Legislativa também tem o papel de discutir o fomento dos setores agrícolas. “A Assembleia Legislativa tem aprovado projetos, emendas e feito o que é preciso para legislar em causa do pequeno produtor indígena e não indígena. A reunião foi importante para fortalecer a agricultura familiar, cumprindo, desta forma, o nosso papel enquanto parlamentares”, disse.
Ao final da reunião, ficou acordado que serão elaboradas propostas para serem apresentadas ao governo do Estado, bem como parcerias entre a Seadi e Conab para visitar os municípios não atendidos pela empresa pública federal.
Anderson Caldas
