A Comissão da Pessoa Idosa (Cidoso) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 20, dois importantes requerimentos apresentados pelo deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), 1º vice-presidente da Comissão. Os requerimentos propõem a realização de audiências públicas, a fim de discutir questões fundamentais relacionadas ao abandono de pessoas idosas e às dificuldades enfrentadas pelas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs).
O requerimento de nº 10/2024, tem o objetivo de abordar as dificuldades enfrentadas pelas Instituições de Longa Permanência para Idosos. A audiência pública buscará analisar os desafios enfrentados por essas instituições e propor medidas para melhorar a qualidade de vida e o atendimento prestado aos idosos.
Para Zé Haroldo Cathedral, é fundamental aprofundar a discussão sobre esses temas sensíveis e buscar soluções efetivas que garantam a proteção e a dignidade das pessoas idosas na sociedade. “As ILPIs proporcionam o suporte integral às pessoas idosas, oferecendo um ambiente acolhedor, suprindo, assim, as necessidades físicas e as necessidades emocionais, que são imprescindíveis para o bem-estar e o padrão mínimo para endossar uma vida digna. Contudo, essas instituições enfrentam grandes dificuldades para a sustentação e manutenção da estrutura, como escassez de equipamentos e insumos, e aumento exponencial da demanda. E o nosso intuito é entender e discutir quais são as adversidades que a Instituições enfrentam e quais são as soluções que podem ser encontradas para a fortificação do sistema,” pontuou o deputado.
O segundo requerimento aprovado, de nº 13/2024, propõe uma audiência pública para debater o abandono de pessoas idosas, um problema grave que afeta uma parcela vulnerável da população. Zé Haroldo destacou a urgência de buscar soluções eficazes para garantir a proteção e o cuidado adequado. “Precisamos de um olhar mais atento para as dificuldades enfrentadas pelo presente público, sendo uma delas o abandono por familiares, responsáveis ou cuidadores. Essa triste realidade vem se tornando cada vez mais comum, seja em instituições de saúde, seja em instituições de longa permanência ou, ainda, o abandono em seus próprios domicílios, sem os cuidadores proverem das necessidades básicas da pessoa idosa”, ressaltou Zé Haroldo Cathedral.
As datas para as audiências públicas foram definidas para o dia 15 de maio e 05 de junho. Dentre os participantes convidados estão o representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Sr. Rafael Castelo Branco, o secretário Nacional da Pessoa Idosa, Sr. Alexandre da Silva, e a presidente do Conselho Nacional de Assistência Social, Sra. Margareth Alves Dallaruvera.
