A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) destaca a importância de conscientização e atenção às práticas que envolvem o capacitismo. O ato, que se refere à discriminação contra pessoas com deficiência, não apenas viola princípios éticos fundamentais, mas também pode infringir normas legais.
Essa prática, muitas vezes inadvertida, pode manifestar-se em piadas, linguagem ofensiva ou tratamento desigual, criando um ambiente hostil para pessoas com deficiência. Embora a legislação varie, atos discriminatórios podem ser enquadrados como crime em muitas jurisdições.
Nesta terça-feira, 2, Dia Mundial e Nacional de Conscientização sobre o Autismo, traz em discussão o capacitismo e incentiva aqueles que se sentiram vítimas de tais atos a tomarem medidas apropriadas. Caso a vítima perceba que houve violação da lei, é recomendável registrar uma queixa junto às autoridades competentes.
“Recomendamos sempre que procure a Defensoria, procure seus direitos. São situações que não podem passar como cotidianas e nos colocamos à disposição para ajudar constitucionalmente aqueles que passaram por uma situação desconfortável de capacitismo”, destacou o defensor público-geral, Oleno Matos.
A Defensoria Pública está à disposição para oferecer atendimento e orientação jurídica gratuita àqueles que enfrentam discriminação com base na deficiência.
Além disso, a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COEDE), Cleo Melo destaca a importância da conscientização e educação para combater o capacitismo.
“O termo em si é relativamente novo, mas a discriminação contra pessoas com deficiência existe há séculos. Muitas vezes, as atitudes e palavras passam despercebidas, e o objetivo hoje é desconstruir isso, informando que não cabe mais tratar pessoas com deficiência de forma desigual, desumana ou excluída. Lidar com o capacitismo recreativo é algo que muitas vezes requer informação e preparo para enfrentar as situações. A melhor forma de lidar é se fortalecer através da informação e conscientização, mudando a forma como as pessoas encaram e tratam quem tem deficiência”, pontuou.
Orientação e assessoria jurídica
Na capital, a população pode buscar os serviços da Defensoria por meio do atendimento virtual do DIVA, no aplicativo de conversas WhatsApp, no número (95) 2121-0264, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h. No interior, a DPE está nos municípios de Alto Alegre, Bonfim, Cantá, Caracaraí, Iracema, Mucajaí, Pacaraima, São Luiz e Rorainópolis.
Para ser atendido, é necessário apresentar documentos pessoais, comprovante de renda e de residência, e outros documentos que envolvem a situação jurídica que se pretende resolver.
