O deputado federal Defensor Stélio Dener (Republicanos/RR), apresentou recentemente na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 3.245, de 2024, que tem como objetivo a criação do selo “Cidade Amiga da Cultura”.
O parlamentar vem se destacando por sua atuação junto ao setor e também como membro titular, já em seu segundo ano, na Comissão de Cultura. Stélio Dener é reconhecido principalmente por ações envolvendo o movimento das festividades juninas e por defender a importância das expressões culturais regionais. Foi com esse intuito, de reconhecer e valorizar as cidades que se destacam no desenvolvimento cultural, que surgiu essa ideia de apresentar um Projeto de Lei criando o selo de “Cidade Amiga da Cultura”.
Conforme explicou o parlamentar, o critério principal para a escolha das cidades premiadas com o selo, é o cumprimento do Plano Nacional de Cultura agregando ações do poder público em defesa do patrimônio cultural brasileiro, incentivando a produção, promoção e difusão de bens culturais, priorizando também a formação de pessoas qualificadas para a gestão da cultura, além de promover a democratização do acesso aos bens de cultura e a valorização da diversidade étnica e regional.
“É uma forma de incentivar a elaboração e implementação de planos municipais e distrital de cultura conforme o Plano Nacional de Cultura e o Sistema Nacional de Cultura. É uma iniciativa com esse intuito de promover o planejamento e a execução de políticas públicas na área cultural. Valorizar a cultura é fundamental para reconhecer a formação da nossa sociedade, além de fortalecer eixos que irão servir de base para o nosso desenvolvimento social e econômico”, disse Stélio Dener.
O Projeto de Lei foi distribuído em caráter conclusivo para as Comissões de Cultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Na Comissão de Cultura, o deputado federal Douglas Viegas (União/SP) foi designado relator da matéria.
