Deputados aprovaram por 23 votos, nesta terça-feira, 5, o Projeto de Lei (PL) nº 82/2023, de autoria do deputado Armando Neto (PL), que prevê a inclusão de mel na merenda escolar da rede estadual de ensino de Roraima.
A matéria indica que a aquisição do alimento deve ocorrer por meio da agricultura familiar, economia popular solidária e empreendimento familiar rural. Os parlamentares votaram o projeto durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR).
Durante a votação, o autor da proposta explicou que a ideia é ofertar uma alimentação mais saudável aos alunos, além de valorizar os pequenos produtores de mel e fomentar a apicultura no Estado.
“Esse projeto de lei será de grande valia, tanto para os pequenos produtores da agricultura familiar que produzem mel nesse estado quanto para servir nossa rede de ensino, seja na oportunidade de produzir o mel ou de ter para quem fornecer esse produto, gerando renda, emprego e receita para sua família e para o nosso Estado”, disse.
Na justificativa do projeto, o parlamentar reforçou que o uso do mel na alimentação é recomendado por nutricionistas devido às inúmeras propriedades nutricionais e terapêuticas encontradas no alimento.
“A introdução do mel na alimentação escolar ganha especial importância pelo fato de ele ser adequado para a fase de crescimento de crianças e adolescentes e, além disso, poder ser utilizado para a substituição do açúcar em sucos e outros alimentos”, disse.
Ele também destacou que o mel fortalece o sistema imunológico, nutre e ainda ajuda na prevenção de doenças como a diabetes.
“Vale ressaltar que um dos grandes desafios das escolas públicas é oferecer alimentação saudável, nutritiva e gostosa para os estudantes, sendo o mel um alimento que colabora para o complemento da merenda escolar, além de ser utilizado para a redução da obesidade e diabetes infantil e juvenil”, acrescentou.
Ainda não sessão, o deputado Dr. Cláudio Cirurgião (União) também colaborou reforçando os benefícios para a saúde dos alunos a longo prazo.
“O mel é fonte de vitaminas e de antioxidantes que combatem e previnem um infarto, por exemplo. Inclusive, em longo prazo, previne até doenças oncológicas, isso sendo introduzido desde a infância, por meio da alimentação na merenda escolar. O seja, esse projeto também vai contribuir para a saúde futura dessas crianças do nosso Estado”, concluiu.
Apicultura em Roraima
Ainda conforme a justificativa, Neto afirmou que a inclusão do mel na alimentação escolar será responsável também por um forte estímulo à apicultura, que é responsável pelo processo de produção do mel e seus derivados.
“Nesse contexto, esse projeto de lei tem por objetivo estimular a proteção de abelhas com a criação racional, aumentar a produção de mel, melhorar a qualidade de alimentação nas escolas e proporcionar o aproveitamento do potencial produtivo das pequenas propriedades, melhorando a produtividade agrícola com a polinização, gerando renda para o pequeno agricultor e viabilizando sua permanência no campo”, concluiu.
O presidente da ALE-RR, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), parabenizou a iniciativa do colega em propor a ideia e citou as vantagens econômicas para o Estado com o alto retorno financeiro com a produção de mel.
“Enquanto uma colmeia produz em média cinco safras no Nordeste, aqui em Roraima produz oito. Além disso, uma pesquisa recente feita no Piauí classificou o mel roraimense como o primeiro em qualidade, justamente pela diversidade da nossa flora. Então nós precisamos incentivar essa produção e comercialização, agregando valor. Inclusive, já estamos negociando o mel do Estado com Suriname e Caribe, e despertamos o interesse da União Europeia também”, detalhou.
Com a aprovação, o Projeto de Lei nº 82/2023 será encaminhado ao Poder Executivo.
