A Fundação Oswaldo Cruz apontou que aproximadamente 25% das mulheres brasileiras manifestam sintomas da depressão pós-parto em até 18 meses após o nascimento do bebê. Com isso, o Vereador Ítalo Otávio (Republicanos) apresentou o PL 98/2025 que cria o Programa de Ação Contínua, uma política pública que tem por objetivo o diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto.
O programa, segundo o Projeto de Lei, deve atender todas as gestantes, cabendo ao município a sua implementação, com a possibilidade de se realizar convênios com outras secretarias.
Na justificativa do PL 98, os profissionais da saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) são capacitados para identificar no pré-natal, sinais e fatores que podem levar a depressão após o nascimento do bebê. As Equipes de Saúde da Família podem solicitar apoio de profissionais da saúde mental por intermédio do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF).
“Outras capitais entenderam a importância desse diagnóstico precoce como uma forma de validar as experiências das mulheres, tendo em vista que muitas não procuram ajuda e isso é uma questão que também envolve a saúde física e mental do bebê”, explicou o autor da proposta.
