A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta terça-feira, 6, o Projeto de Lei nº 2.775, de 2022, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que propõe a adoção de medidas de segurança em instituições de ensino de todo o país. O objetivo é proteger alunos, professores e funcionários, proporcionando mais tranquilidade às famílias e à comunidade escolar.
O texto original estabelecia a obrigatoriedade da presença de profissionais de segurança e de detectores de metais na entrada de escolas, creches, faculdades e universidades, públicas e privadas. No entanto, o relator da matéria, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), apresentou um substitutivo que flexibiliza a exigência, permitindo que cada instituição avalie suas condições específicas antes de implementar as medidas.
Pelo novo texto, as instituições deverão adotar ações de segurança compatíveis com sua estrutura, orçamento e avaliação de risco. As medidas poderão incluir a instalação de detectores de metais e a presença de vigilantes durante todos os turnos, mas sem tornar isso obrigatório de forma generalizada.
“O objetivo continua sendo garantir um ambiente escolar mais seguro, mas agora com respeito à realidade de cada escola. Algumas poderão adotar ambas as medidas, outras apenas uma, conforme sua capacidade. O importante é termos uma lei que estimule a prevenção e proteja nossas crianças”, afirmou Mecias de Jesus.
Flexibilidade e responsabilidade
Segundo o substitutivo, cada instituição fará uma avaliação de risco para definir as medidas mais adequadas à sua realidade. A proposta também excluiu penalidades automáticas para gestores de escolas públicas, garantindo mais justiça no processo de fiscalização.
O parecer aprovado prevê um prazo de 180 dias para que as escolas possam se organizar e implementar as medidas compatíveis com suas capacidades.
Para Mecias, o projeto representa um avanço importante:
“Com bom senso e responsabilidade, estamos dando um passo firme na proteção dos nossos estudantes e educadores. Segurança é um direito de todos”, concluiu o senador.
O projeto segue agora para a Comissão de Educação, onde será analisado em votação terminativa.
