Pela primeira vez no interior do Estado, a Carreta dos Direitos será o ponto de apoio para atendimentos jurídicos, previdenciários e de documentação. Inicia nesta segunda-feira (19), o Mutirão Previdenciário nos municípios de Caroebe e São João da Baliza, que segue até sexta-feira, dia 23 de maio. A ação é uma iniciativa da Defensoria Pública do Estado de Roraima, em parceria com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e outros órgãos.
A iniciativa surge diante da grande demanda reprimida por atendimentos relacionados ao Direito Previdenciário em regiões distantes dos centros urbanos. Em Caroebe, a ação será nos dias 19 e 20, na rua Perimetral Norte, ao lado da Igreja Universal, das 08h às 12h e das 14h às 18h. Já em São João da Baliza, será entre os dias 21 e 23, na BR 210, na praça em frente aos Correios, das 08h às 12h e das 14h às 18h.
Durante a ação, serão oferecidos serviços como solicitação e desbloqueio de benefícios previdenciários, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e aposentadorias oferecidos pelo INSS. Por meio do Instituto de Identificação, será feita a emissão de documentos, incluindo o novo RG nacional. Já a Receita Federal fará inscrições e emissão de CPF, além da inclusão do título de eleitor e atualização cadastral. Haverá ainda atendimentos médicos das equipes municipais e do Governo do Estado de Roraima com profissionais de diversas especialidades, voltados à emissão de laudos para instrução dos pedidos ao INSS.
“A iniciativa de levar o INSS e os serviços da Defensoria a esses dois municípios se dá em razão da distância até o posto de atendimento mais próximo do INSS, que fica localizado em Rorainópolis. Dessa forma, a Defensoria segue cumprindo seu papel institucional, promovendo cidadania e dignidade às pessoas em situação de vulnerabilidade social”, explica Regis Braga, coordenador da Defensoria Itinerante.
A ação contará com a parceria das prefeituras municipais de São João da Baliza e Caroebe, que disponibilizarão estrutura, alimentação e serviços como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e o atendimento do CadÚnico. Também estará presente o SEBRAE, prestando orientação ao pequeno empreendedor e entidades locais, fortalecendo o trabalho conjunto.
“A documentação necessária é a de identificação pessoal, RG, CPF, comprovante de residência e referente aos serviços previdenciários é a comprovação daquele benefício que o assistido está em busca”, orienta Braga.
