O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) dará início na proxima segunda-feira, 14, à 24ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, uma iniciativa que ocorre três vezes por ano com o propósito de conscientizar a população sobre a urgência de combater a violência doméstica contra a mulher.
O evento se estenderá até o dia 18 de agosto, com uma programação repleta de ações educativas, debates e palestras, visando abordar a temática e promover a proteção das mulheres em situação de vulnerabilidade.
A juíza coordenadora da Coordenadoria de Violência Doméstica do TJRR, Suelen Alves, reafirma o compromisso do judiciário no combate a violência contra a mulher.
“O evento busca criar dispositivos que assegurem a proteção das mulheres em ambientes de maior vulnerabilidade. Além disso, a Semana também se dedica a estimular discussões e práticas de prevenção à violência doméstica, impulsionando a conscientização em todo país com destaque para nossa região”, completou a magistrada.
Programação
14 de agosto:
9h – Abertura da 24.ª SEMANA DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA
15 de agosto:
10h: Rodas de conversa com colaboradoras terceirizadas nos prédios Administrativo, Criminal, Palácio da Justiça e Fórum Cível.
15h: Lançamento do edital para a segunda edição do Selo Mulheres Seguras.
16 de agosto:
9h: Divulgação do Estudo Técnico da Lei Nº 14.550, de 19 de abril de 2023, no portal da coordenadoria.
10h: Curso sobre o uso do FONAR em parceria
17 de agosto
15h – Certificação do programa “Maria vai à Escola” no Fórum Cível.
18 de agosto
9h – I Encontro das Patrulhas Maria da Penha do Estado de Roraima
A Semana
O Programa Justiça pela Paz em Casa é promovido pelo CNJ em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais e tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.
Iniciado em março de 2015, o Justiça pela Paz em Casa conta com três edições de esforços concentrados por ano. As semanas ocorrem em março – marcando o dia das mulheres -, em agosto – por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) -, e em novembro – quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.
O programa também promove ações interdisciplinares organizadas que objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam.
