Na última sexta-feira, 28, o Ministério Público de Roraima, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher, realizou o “5º Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha-20 anos de avanços, diálogos e compromisso com a proteção das mulheres”.
A abertura do evento foi feita pela Procuradora de Justiça, Carla Pipa, que representou na ocasião o Procurador-Geral de Justiça, Fábio Stica.
A Procuradora deu as boas vindas ao público presente formado por membros e servidores do MPRR, e representantes de órgãos e instituições que fazem parte da rede de proteção à mulher.
A ação integra a Campanha Agosto Lilás e tem o objetivo de promover debates sobre a atuação do sistema de Justiça, as políticas públicas e a rede de atendimento às mulheres em situação de violência, além de celebrar os 20 anos da Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha.
Para a Promotora de Justiça de Defesa da Mulher, Lucimara Campaner, foi um momento importante para homenagear os 20 anos de criação da Lei Maria da Penha.
“É necessário mostrar para a sociedade a importância desse microssistema protetivo, pois é a principal ferramenta de enfrentamento à violência contra a mulher, por meio das medidas protetivas, dos órgãos de atendimento. Nós buscamos fortalecer a rede de proteção e também demarcar o papel do Ministério Público na prevenção, na punição e também como Instituição articuladora”, destacou a Promotora.
Segundo a Promotora de Justiça, Sissy Vinholte, que foi uma das palestrantes do evento, o compromisso institucional deve ser pautado com atenção a cada mulher em situação vulnerável.
“Um olhar atento a cada relato, reconhecendo que a articulação eficiente entre as instituições pode ser o fator determinante entre a continuidade do ciclo de violência e a preservação de uma vida. Que este ciclo de diálogos possa renovar, tanto no Ministério Público quanto em toda a rede de proteção, não apenas a nossa consciência, mas a nossa disposição para agir de forma técnica, integrada e humanizada”, ressaltou.
A delegada de polícia, Gianne Gomes, que apresentou o trabalho desenvolvido no projeto “Mulheres Seguras”, celebrou o encontro como uma iniciativa imprescindível. “É notório o compromisso de todos os envolvidos com o enfrentamento a esse problema social. É fundamental que promovamos mais ações que incentivem a participação de toda a sociedade — homens e mulheres — para que possamos, de forma efetiva, reduzir os índices de violência que, lamentavelmente, ainda são elevados em Roraima”, afirmou.
