O deputado federal Albuquerque (Republicanos-RR) apresentou o PL 3.361/2026, que busca transformar o acesso ao emprego em mais uma ferramenta de proteção e autonomia para mulheres vítimas de violência.
A proposta determina que contratos de serviços contínuos da Administração Pública reservem no mínimo 30% das vagas para mulheres, desde que atendidos os requisitos técnicos para a função.
O projeto estabelece prioridade para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar e, entre elas, para sobreviventes de tentativa de feminicídio, garantindo o sigilo de identidade.
A iniciativa de Albuquerque parte de um problema enfrentado por muitas vítimas: a dependência financeira, que pode dificultar o rompimento do ciclo de violência. Por isso, o parlamentar propõe utilizar as contratações realizadas pelo poder público para ampliar oportunidades de trabalho, renda e independência.
Com a proposta, Albuquerque reforça sua atuação na defesa das mulheres, unindo proteção, oportunidade de emprego e autonomia financeira como caminhos para ajudar vítimas de violência a reconstruírem suas vidas.
