O deputado Albuquerque (Republicanos/RR) protocolou um projeto de lei que prevê isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), na compra de veículos do tipo motocicleta quando utilizados para as atividades de motofrete e mototáxi.
Se enquadrarão no benefício, motocicletas de fabricação nacional, equipadas com motor de cilindrada não superior a duzentos e cinquenta centímetros cúbicos, quando adquiridas por motoristas profissionais que realizam o transporte remunerado de passageiros ou o transporte remunerado de mercadorias.
De acordo com Albuquerque, as atividades comerciais favorecidas contribuem para o barateamento dos custos do transporte de passageiros. Também proporcionam comodidade para clientes e criação de empresas e postos de trabalho que operam no sistema virtual, modificando a forma de comprar mercadorias que cada vez mais é feita pela utilização de aplicativos.
Além disso, as atividades geram empregos, especialmente para jovens, pois se criando nova fonte de ocupação para os trabalhadores.
“Nosso objetivo é estimular o barateamento dos custos da atividade, entendendo que os profissionais da área tem rendimentos baixos. Além de facilitar a aquisição do instrumento de trabalho que é a motocicleta”, afirmou o parlamentar.
