O presidente da Comissão de Juventude, Cultura e Turismo da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado Lucas Souza (PL), conduziu uma reunião nesta quarta-feira, 30, para debater a adequação orçamentária da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) no estado. O encontro reuniu representantes de instituições federais e estaduais ligadas à cultura.
O ponto central da reunião foi o montante orçamentário destinado anualmente pelo governo federal à Pnab, que totaliza cerca de R$ 3 bilhões para todo o Brasil. No entanto, representantes públicos enfatizaram as dificuldades enfrentadas pelos fazedores de cultura de Roraima na elaboração de projetos que atendam aos requisitos dos editais de fomento ao setor.
Além disso, o Ministério da Cultura informou que Roraima é o estado que menos utilizou os recursos da Lei Paulo Gustavo, uma norma de incentivo à cultura. Por isso, o Ministério busca unir esforços de instituições e da sociedade civil organizada para otimizar a aplicação dos recursos disponibilizados pela Pnab.
O deputado Lucas Souza destacou a produtividade da reunião, que buscou ouvir instituições públicas do estado para planejar e executar de forma mais eficaz os recursos voltados para a cultura.
“Foi uma satisfação receber técnicos do Ministério da Cultura. Discutimos a execução da Lei Paulo Gustavo em nosso estado e o pagamento dos editais. Também tratamos da Lei Aldir Blanc, que trará um grande aporte financeiro para a Secretaria de Cultura, e, por isso, precisamos nos capacitar e preparar para uma execução eficiente desses projetos”, afirmou o parlamentar.
O coordenador-geral da Política Nacional Aldir Blanc, Binho Riani, também participou do encontro e reforçou a importância de preparar artistas e agentes culturais para captar os recursos da política nacional.
“Estamos vivendo um momento único na Política Nacional de Cultura, com a destinação de recursos da Lei Paulo Gustavo e da Política Nacional Aldir Blanc, que destinará R$ 15 bilhões em cinco anos. Nosso foco agora é aprimorar a orientação e capacitação do poder público sobre essas leis, que são essenciais para a sociedade civil que acessa esses recursos e para a compreensão dos poderes públicos em todo o país”, comentou Riani.
O secretário de Estado da Cultura, Jaffé Oliveira, elogiou a iniciativa da Comissão e apresentou um panorama sobre a aplicação dos recursos da Pnab em Roraima.
“Vamos iniciar a nova Política Nacional Aldir Blanc, um edital federal de continuidade de cinco anos, até 2027, que destina recursos diretamente aos estados e municípios para apoiar os fazedores de cultura em todo o Brasil. Roraima será contemplada com R$ 14 milhões anuais, e, no próximo ano, teremos uma execução tripla referente a 2023, 2024 e 2025”, explicou Oliveira.
Sobre a Pnab
A Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) é uma iniciativa do governo federal criada para apoiar e fomentar o setor cultural no Brasil, especialmente em períodos de crise e dificuldades financeiras enfrentadas por trabalhadores e organizações da área. Instituída durante a pandemia de covid-19, a política proporciona recursos destinados a ações emergenciais e de fomento à cultura, ajudando a preservar atividades artísticas e culturais em estados e municípios de todo o país.
Oficinas da ALE-RR
Em 2023, a Casa Legislativa em parceria com o Ministério da Cultura realizou uma série de oficinas com o foco na preparação de artistas e profissionais para captação de recursos da Lei Paulo Gustavo. O destaque foi a capacitação sobre elaboração de projetos para diversos segmentos, a exemplo de indígenas, povos de matriz africana, migrantes, bem como a realização do curso em diversos municípios roraimenses.
