Alessandro Tramujas tomou posse, nesta quarta-feira, 22, como desembargador do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). A solenidade ocorreu no auditório do Fórum Cível Advogado Sobral Pinto, em Boa Vista, e marcou o início de uma nova etapa em sua trajetória profissional, construída ao longo de mais de três décadas no Ministério Público de Roraima.
A cerimônia foi transmitida ao vivo pelo canal do TJRR no YouTube e contou com recursos de acessibilidade, como interpretação em Libras e legendas.
A sessão solene foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Leonardo Cupello. Magistrados, integrantes do Ministério Público, representantes dos três Poderes, autoridades, servidores, familiares e convidados acompanharam a posse.
Ao recepcionar o desembargador Alessandro Tramujas, o presidente Leonardo Cupello destacou que o preenchimento da vaga permite ao Tribunal manter sua composição e cumprir plenamente suas atribuições constitucionais.
“Ele chega para somar, e estaremos unidos para cumprir o nosso principal papel, que é atender ao jurisdicionado”.
O presidente também ressaltou que o magistrado passa a integrar uma Corte reconhecida nacionalmente pelos resultados alcançados e pelo trabalho conjunto de magistrados e servidores.
“O Tribunal de Excelência não é por acaso. É exatamente em função dos seus julgadores e dos seus servidores. Unidos, conseguimos alcançar os objetivos, tanto perante o Conselho Nacional de Justiça quanto, principalmente, no atendimento à coletividade”.
Experiência a serviço da Justiça
Durante a solenidade, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de Justiça, Mauro Luiz Campbell Marques, destacou a trajetória de Alessandro Tramujas e a experiência adquirida pelo desembargador em diferentes funções no Ministério Público Estadual e no cenário nacional.
“As cerimônias de posse transcendem a dimensão individual e representam a renovação das instituições. Mudam-se as atribuições, mas permanecem os valores construídos ao longo da vida pública, como o respeito à Constituição e o compromisso com a Justiça”.
Em seu discurso, o desembargador Alessandro Tramujas agradeceu aos integrantes do Ministério Público de Roraima e relembrou parte do percurso iniciado em 1994, com passagens pelas comarcas de São Luiz e Caracaraí, pela Promotoria de Justiça da Família da capital e por funções administrativas e institucionais.
Ao longo da carreira, exerceu os cargos de procurador-geral de Justiça, corregedor-geral, ouvidor-geral e integrante do Conselho Superior do Ministério Público. Em âmbito nacional, ocupou, por dois mandatos, uma cadeira no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), onde também atuou como corregedor nacional.
“Servi ao Ministério Público e à sociedade dedicando o meu melhor, sempre buscando a promoção da Justiça e o fortalecimento da instituição, com independência, retidão, lealdade e respeito, tendo como destinatária final da minha atuação a população de Roraima”.
Ao falar sobre a missão na magistratura, afirmou que chega ao Judiciário consciente da responsabilidade e disposto a aprender com os novos pares.
“Chegar ao Tribunal de Justiça pelo Quinto Constitucional é uma honra e motivo de muita alegria. Ingresso na Corte ciente da responsabilidade e com a humildade de um aprendiz, pronto para somar forças com magistrados e servidores em busca de uma Justiça mais humana e eficiente, especialmente para os roraimenses que mais dela precisam”.
Reconhecimento à trajetória
Após a escolha de Alessandro Tramujas a partir da lista tríplice encaminhada pelo Tribunal, o governador de Roraima, Soldado Sampaio, afirmou que a decisão reconhece a experiência profissional e institucional do desembargador.
“Toda essa experiência o preparou e o projetou para este momento importante para o Poder Judiciário e para a sociedade roraimense”.
O procurador-geral de Justiça de Roraima, Fábio Bastos Stica, destacou que a posse representa, ao mesmo tempo, uma conquista para o Judiciário e um momento de despedida para os integrantes do Ministério Público que acompanharam a trajetória do desembargador.
“O Tribunal de Justiça recebe um profissional experiente, com atuação nas comarcas do interior e passagem pela chefia do Ministério Público, pela Corregedoria, pela Ouvidoria e pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Não é uma despedida, mas o início de uma nova missão, guiada pelos mesmos objetivos que sempre orientaram sua trajetória: a busca pelo justo, pelo bem comum e por uma sociedade menos desigual”.
O presidente em exercício da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Jorge Everton, afirmou que a posse vai além da escolha de um integrante para o Tribunal e simboliza o reconhecimento de uma trajetória dedicada ao serviço público.
“Desejamos ao desembargador Alessandro sabedoria, serenidade e discernimento nessa nova missão, para que sua experiência continue contribuindo com a Justiça e com as instituições que servem à população de Roraima.”
Quinto Constitucional
A escolha de Alessandro Tramujas ocorreu pelo Quinto Constitucional, mecanismo previsto no artigo 94 da Constituição Federal. A regra reserva um quinto das vagas de determinados tribunais a integrantes do Ministério Público e da advocacia, contribuindo para uma composição plural das Cortes brasileiras.
Com a assinatura do termo de posse e a prestação do compromisso constitucional, Alessandro Tramujas passou a integrar o Tribunal Pleno do Poder Judiciário de Roraima. Ele ocupa a cadeira anteriormente pertencente ao desembargador Ricardo Oliveira, que integrou a Corte por 28 anos após ingressar no Tribunal, em 1998, também pelo Quinto Constitucional.
A chegada do desembargador recompõe o Tribunal Pleno e leva à segunda instância a experiência acumulada durante mais de três décadas de atuação no sistema de Justiça.
Presenças
Compuseram a mesa de autoridades o vice-presidente do TJRR, desembargador Almiro Padilha; a ouvidora-geral de Justiça, desembargadora Elaine Bianchi; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), desembargador Mozarildo Cavalcanti; o desembargador Jésus Nascimento; e a vice-presidente da Associação dos Magistrados de Roraima, juíza Graciete Sotto Mayor Ribeiro.
Também participaram a desembargadora Vânia Maria Marques Marinho, representante do Tribunal de Justiça do Amazonas; o juiz de Direito Gláucio Arthur Assad, representante do Tribunal de Justiça do Pará; o senador Hiran Gonçalves; e o defensor público-geral interino do Estado, Natanael Ferreira.
A cerimônia contou ainda com a presença do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, conselheiro Brito Bezerra; do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima, Ednaldo Vidal; do procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado, Paulo Sérgio Oliveira de Sousa; do procurador-geral do Estado, Paulo Luís de Moura Holanda; e da procuradora-geral do Município, Marcela Medeiros, representante da Prefeitura de Boa Vista.
