A vereadora Vastí Santos (PDT) protocolou na Câmara Municipal de Amajarí um Projeto de Lei que prevê a implantação de espaços neurossensoriais para pessoas autistas em novos estabelecimentos públicos de saúde, educação e assistência social do município. A proposta busca promover inclusão, acolhimento e mais qualidade de vida para crianças, adolescentes e adultos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
De acordo com o texto do projeto, os espaços neurossensoriais serão ambientes planejados especialmente para proporcionar uma experiência sensorial adequada às necessidades específicas das pessoas autistas, respeitando suas particularidades e contribuindo para o bem-estar emocional e social.
A proposta determina que os novos espaços públicos municipais contem com áreas destinadas ao acolhimento sensorial, oferecendo recursos que possam auxiliar na redução de estímulos excessivos e no conforto dos usuários. Além disso, o projeto prevê que o município possa firmar parcerias com entidades representativas dos autistas e organizações da sociedade civil para elaboração e desenvolvimento das ações.
Segundo a vereadora Vastí Santos, a iniciativa representa um avanço importante na construção de uma cidade mais inclusiva e humana.
“Nosso objetivo é garantir dignidade, acolhimento e respeito às pessoas autistas e suas famílias. Precisamos pensar políticas públicas que promovam inclusão de verdade, especialmente em espaços essenciais como escolas, unidades de saúde e assistência social”, destacou a parlamentar.
O projeto também autoriza o Poder Executivo a regulamentar a futura lei e estabelecer normas complementares para sua execução. A proposta segue agora para tramitação nas comissões da Câmara Municipal de Amajarí antes de ser levada à votação em plenário.
