O Governo de Roraima, por meio da Codesaima, segue com a campanha do programa Aqui Tem Dono, que está atendendo moradores do conjunto habitacional Equatorial II e áreas remanescentes (ocupações irregulares). A ação ocorre na Escola Estadual Militarizada Professora Conceição Costa e Silva, localizada na avenida Santo Antônio, 606, bairro Senador Hélio Campos.
Ao todo, mais de 2.000 terrenos serão regularizados. Desde o dia 8 de setembro, equipes da Codesaima recebem documentos da população para a formulação dos dossiês, que posteriormente serão encaminhados ao Cartório de Imóveis para a emissão das Escrituras Públicas.
A coordenadora do programa, Karol Costa, explicou que a campanha segue até 10 de outubro e reforçou a importância da adesão dos moradores.
“Funcionários da Codesaima estão finalizando a notificação dos moradores do Equatorial para que compareçam à escola e iniciem seus processos. Nossa meta é regularizar 250 casas no Equatorial II e 1.800 nas áreas remanescentes”, informou.
A mobilização começou em agosto com as equipes indo de porta em porta de todas as 2.000 moradias, notificando a população e indicando a lista de documentos necessários. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e aos sábados, das 8h às 12h.
No local, a população também conta com apoio jurídico da Codesaima e da Defensoria Pública do Estado para orientar a população sobre qualquer situação. O vigilante Edvando da Silva, 38 anos, foi um dos beneficiados. Ele buscou atendimento preocupado pois o imóvel da família está em nome de sua falecida mãe. Depois de um rápido atendimento, recebeu a informação que é possível regularizar a casa que foi de sua genitora por 25 anos.
“Vou poder regularizar como administrador provisório, fazer o inventário e resolver com a família. O imóvel regularizado será mais valorizado”, afirmou.
Este caso mostra a importância de os moradores procurarem o atendimento da Codesaima para iniciar seus processos ou apenas se informar sobre como proceder. “A ação do programa Aqui Tem Dono acontecerá aqui até 10 de outubro. A população deve comparecer na escola, apresentar R.G. e CPF; contrato de compra e venda; um comprovante de residência e também um comprovante de Estado Civil. Pode ser de casamento, de divórcio ou união estável”, concluiu Karol Costa.
