Roraima vive um momento de transformação. Há 3 anos, o Estado estava sob intervenção federal, a economia em frangalhos, contas públicas no vermelho, salário dos servidores e pagamento de fornecedores atrasados, greve generalizada, segurança pública paralizada, um verdadeiro caos.
Recém eleito e nomeado interventor pelo Governo Federal, o governador Antonio Denarium começava a imprimir ali um novo rumo para o Estado. Mas, não foi nada fácil.
Não bastassem os problemas já citados acima, a situação só piorava com a migração descontrolada de venezuelanos, que se espalhavam pela cidade, inflando a população do Estado, fazendo com que Roraima atingisse, em 2019, a população que só teria em 2029, e uma taxa de desemprego acima dos 15%, segundo o IBGE. Hoje, temos a população que só teríamos daqui a 15 anos.
Isso gerou um problema sério para o poder público, que não estava preparado para atender tanta gente ao mesmo tempo, principalmente nos setores de saúde e educação, fazendo com que houvesse superlotação nas unidades hospitalares e falta de vagas nas escolas da rede pública. O impacto também foi sentido na segurança, com o aumento substancial de furtos e roubos e até mesmo do tráfico de drogas e homicídios.
Para completar o caos, veio a pandemia da Covid-19, que além das questões sanitárias e de saúde, trouxe um grande impacto para a economia do Estado.
Todo esse cenário requeria medidas acertadas para garantir a oferta dos serviços públicos para todos e, ao mesmo tempo, buscar meios para garantir que a economia não sucumbisse.
Uma das primeiras medidas do governador Antonio Denarium foi levantar todas as dívidas contraídas nas gestões passadas, sejam de empréstimos, precatórios, falta de pagamento de fornecedores, dentre outros, como forma de saber com maior precisão como estavam as contas públicas e planejar as medidas para saneá-las, além de promover o controle dos gastos.
Quando assumiu a gestão, ainda como interventor, em dezembro de 2018, o governador recebeu o Estado com uma dívida de mais de R$ 8.4 bilhões. Com uma gestão transparente e focada na reestruturação do Estado, essas dívidas foram sendo renegociadas e, até agora, já foram pagos mais de R$ 1.9 bilhão. Ademais, o Governo reverteu uma ação na Justiça no valor de 3 R$ bilhões, reduzindo, assim, pela metade o endividamento do Estado.
Como forma de amenizar os efeitos do período pandêmico na economia, o governo lançou, entre 2020 e 2021, pacotes econômicos que possibilitaram aos empresários e à população enfrentarem a crise, incluindo medidas como o Refis do IPVA, Refis do ICMS, estímulo à ampliação da oferta de voos, o incentivo à produção de biocombustíveis e de óleos vegetais, e ainda os programas Renda Cidadã e Cesta da Família.
Recentemente, numa iniciativa inédita, o governador Antonio Denarium reduziu a alíquota do ICMS cobrado em Roraima sobre o gás de cozinha de 17% para 12%.
Também foram feitos diversos investimentos para o fortalecimento do Fisco Estadual, inclusive em tecnologia da informação para facilitar e melhorar o sistema tributário de Roraima, tais como: data center, softwares, computadores, além da aquisição de um scanner para o Posto Fiscal do Jundiá, que também está sendo revitalizado e ampliado. Outra medida importante foi a realização do concurso público para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos, cujo último certame fora realizado em 2006.
Outro ponto importante a ser destacado são os repasses constitucionais aos municípios e aos poderes que, desde o começo desta gestão, têm sido feitos rigorosamente em dia, o que tem garantido confiança para que as prefeituras possam fazer investimentos e levar melhorias na prestação de serviços para a população.
A nova Lei de Terras, o Leilão de Energia, os investimentos em infraestrutura, o programa Polícia na Rua, além das medidas de governança pública e o reequilíbrio da economia, aumentaram a confiança do setor produtivo e fizeram de Roraima um ambiente fértil para investimentos, atraindo novas empresas e empreendedores para cá.
Todas essas medidas têm como resultado o saldo positivo de novos empregos, fazendo com que Roraima, segundo dados do Caged, proporcionalmente, tenha sido o Estado que mais gerou empregos entre 2019 e 2021, um cresimento acumulado de quase 21%, mais que o dobro da média nacional para o mesmo período; o aumento das exportações, que cresceram em 10 vezes logo do primeiro ano de governo e que superou, em 2021, a marca de R$: 2 bilhões, recorde absoluto; e também o aumento na arrecadação própria, o maior do país em 2021, segundo dados do Confaz, demonstrando que as ações realizadas pelo Governo estão surtindo efeito e dando respostas para a sociedade.
Assim, em 2021, Roraima foi avaliado o segundo melhor ambiente de negócios do Brasil, considerando as 27 unidades da Federação, ficando atrás apenas de São Paulo e empatado com Minas Gerais, de acordo com o Doing Business Subnacional Brasil 2021, relatório elaborado pelo Banco Mundial em mais de 190 países.
O estado também ficou em primeiro lugar no Índice Mackenzie de Liberdade Econômica, que mede a capacidade dos indivíduos agirem na esfera econômica sem restrições indevidas. O índice varia de zero (menos liberdade) a 10 (mais liberdade) e é uma medida relativa ao desempenho dos Estados e do Distrito Federal. Roraima foi avaliado com 8.92.
Por fim, Roraima recebeu nota A, a máxima na avaliação de classificação de risco elaborada pelo Tesouro Nacional, que analisa a capacidade de pagamento e situação fiscal de Estados, municípios e do Distrito Federal. É a primeira vez na história, desde a criação do Estado, que Roraima alcança esse patamar.
Ainda há muito a ser feito, mas Roraima já colhe os bons frutos de uma gestão transparente e responsável com o bem público, que traz benefícios para a população e tem transformado a economia roraimense.
(*) Marcos Jorge é secretário estadual da Fazenda, mestre em administração pública e ex-ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
