A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, 30, a Medida Provisória 1304/2025, que busca evitar o aumento das tarifas de energia elétrica e garantir estabilidade ao setor.
A proposta foi aprovada sem o trecho que previa uma cobrança adicional de R$ 20 a cada 100 kWh para os consumidores que geram sua própria energia por meio de painéis solares.
O deputado federal Nicoletti (União-RR) votou contra o destaque que incluía essa nova taxa, considerada um retrocesso para o avanço da energia limpa no Brasil.
Com a exclusão desse dispositivo, o texto final da MP não cria nenhum novo encargo para quem participa do sistema de geração distribuída, mantendo as regras atuais e evitando impacto negativo na conta de luz.
“Derrubamos mais uma taxa que pesaria no bolso do trabalhador brasileiro e poderia desestimular quem investe em energia limpa e sustentável. Essa foi uma mais uma vitória de quem trabalha, produz e acredita que o nosso país mais eficiente e sustentável”, destacou Nicoletti.
O texto segue agora para sanção presidencial.
