A Câmara dos Deputados discute a criação de uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a atuação de redes criminosas que, por meio de redes sociais e plataformas digitais, induzem e recrutam crianças e adolescentes para práticas de violência – inclusive no ambiente escolar. O requerimento, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT/RS), já conta com o apoio de dezenas de parlamentares e tem mobilizado a Casa em torno da crescente preocupação com os impactos da radicalização digital entre jovens.
O deputado Duda Ramos (MDB-RR) foi um dos primeiros a apoiar formalmente o requerimento de criação da CPI. Em declaração, ele destacou o aumento alarmante de conteúdos de ódio voltados a crianças e adolescentes nas redes sociais e a responsabilidade das plataformas em coibir essas práticas.
“É inaceitável que nossas crianças estejam sendo expostas a conteúdos que estimulam o ódio, a automutilação e até mesmo o suicídio. Estamos lidando com um problema que ultrapassa os limites da internet e impacta a saúde mental, o ambiente escolar e o futuro de toda uma geração. Essa CPI é um passo essencial para proteger nossas crianças e responsabilizar quem lucra com a violência digital”, afirmou o deputado Duda Ramos.
O requerimento prevê que a CPI será composta por 26 deputados titulares e 26 suplentes, com funcionamento inicial por 120 dias, podendo ser prorrogada. O foco será investigar:
• O papel dos algoritmos na disseminação de conteúdos misóginos e violentos;
• A atuação de grupos extremistas e misóginos no recrutamento de adolescentes;
• A responsabilidade das plataformas digitais quanto à moderação de conteúdo;
• A ineficácia ou omissão de políticas públicas de prevenção à violência digital.
Cenário preocupante: dados que embasam o requerimento
Segundo o estudo TIC Kids Online Brasil 2024, 93% dos adolescentes entre 11 e 17 anos acessam a internet pelo celular, e 69% utilizam o TikTok como principal plataforma.
46% desses jovens afirmam ter assistido a conteúdos de ódio, com destaque para discursos misóginos e antidemocráticos.
A SaferNet aponta que o TikTok liderou denúncias de violência contra mulheres entre 2021 e 2022.
O Brasil registrou mais de 1.400 feminicídios em 2023, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, além de mais de 300 mil casos de violência doméstica.
A criação da CPI visa também avaliar ações já existentes, como o Projeto Sinais, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, que ajudou a prevenir ataques em escolas por meio do monitoramento digital e atendimento psicossocial.
“Como parlamentar e pai, não posso ignorar a dor de famílias que perderam seus filhos para a violência alimentada por redes sociais. A CPI é um instrumento legítimo e necessário para propor soluções concretas, legislar com responsabilidade e proteger nossas crianças”, concluiu Duda Ramos.
A expectativa é que a CPI seja instalada ainda no primeiro semestre de 2025, com amplo acompanhamento da sociedade civil e de especialistas em educação, tecnologia e segurança digital.
