Ação estabelece ainda diretrizes para o atendimento humanizado às parturientes, bem como a capacitação de profissionais de saúde para o manejo adequado para a prevenção do parto prematuro.
Criminosos induzem as pessoas a realizarem pagamentos indevidos, fornecer documentação, indicar dados bancários, utilizando informações reais de processos para dar credibilidade à fraude.