Parlamentar protocolou requerimento para que o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, compareça ao Senado e explique os critérios que levaram ao aumento.
Recursos não reembolsáveis serão aplicados em ao menos 32 propostas, com valores entre R$ 500 mil e R$ 2,5 milhões por cada projeto, a serem executados nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão.
Novo espaço tem por objetivo fortalecer ações de prevenção, monitoramento e atuação dos 32 brigadistas indígenas no combate a incêndios florestais dentro da TI Serra da Moça.
Nova legislação promove ajustes técnicos e jurídicos para modernizar os procedimentos de titulação, ampliar o acesso á regularização fundiária e fortalecer a segurança jurídica para produtores rurais.
