O Fundo Amazônia, sob gestão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), disponibilizou R$ 72 milhões para apoiar a primeira chamada do Programa Desafios da Amazônia, lançada nesta sexta-feira, 26, pela Iniciativa Amazônia +10. Através dela, serão financiados projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), voltados à criação de soluções para desafios concretos das cadeias produtivas da sociobioeconomia amazônica.
A chamada pública prevê que os projetos ofereçam respostas a um dos cinco desafios estabelecidos. Eles estão relacionados com a expansão da cadeia do açaí nativo, com o fortalecimento dos meios de vida dos povos das florestas através da valorização da castanha e de outros produtos florestais não madeireiros, com o potencial da cultura do cacau, com o fortalecimento do babaçu e demais cadeias da sociobiodiversidade da faixa de transição Amazônia-Cerrado, e com o desenvolvimento da economia das águas através do manejo sustentável dos recursos pesqueiros. Além disso, devem ser propostas inovações que respondam a, no mínimo, quatro subdesafios e que contribuam para a superação de obstáculos científicos e tecnológicos presentes nas diferentes etapas das cadeias produtivas.
As propostas poderão ser submetidas por Redes de Pesquisa e Inovação formadas por Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) e Organizações Socioprodutivas (OSP). As redes também poderão contar com a participação de órgãos públicos, organizações não governamentais e outras instituições parceiras. O prazo para submissão de propostas para a primeira fase da seleção vai de 1º de junho até 18h de 1º de setembro.
“Investir em ciência e inovação para a sociobioeconomia é investir em um modelo de desenvolvimento que mantém a floresta em pé e cria oportunidades para as populações que vivem na Amazônia. Com esta iniciativa, apoiamos soluções construídas em parceria com os atores locais e voltadas para desafios reais dos territórios. Esse edital representa um marco da atuação do Fundo Amazônia na agenda da Ciência Tecnologia e Inovação”, disse a diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello.
A Iniciativa Amazônia +10 é uma aliança de agências financiadoras de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I). Constituída no âmbito do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), foi lançada em 2022 com o objetivo de apoiar a pesquisa científica e o desenvolvimento tecnológico sobre a floresta tropical, as interações natureza-sociedade e o desenvolvimento sustentável e inclusivo da região.
A nova chamada lançada pela aliança conta com um investimento total de R$ 107,1 milhões. Os R$ 72 milhões provenientes do Fundo Amazônia ficarão sob gestão administrativa e financeira da Fundação Arthur Bernardes (Funarbe). Os R$ 35,1 milhões restantes serão contrapartidas das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs) participantes.
Serão selecionados entre 9 e 12 projetos, com duração máxima de 36 meses. Cada um deles poderá solicitar entre R$ 6 milhões e R$ 8 milhões ao Fundo Amazônia. Com a complementação das FAPs participantes, o financiamento poderá chegar a R$ 10 milhões por projeto.
A chamada marca a primeira etapa do Programa Desafios da Amazônia, que busca aproximar ciência, tecnologia e a inovação às necessidades dos territórios amazônicos, promovendo soluções endógenas, valorização dos conhecimentos tradicionais e cooperação entre instituições de pesquisa e organizações socioprodutivas. Anunciado com R$ 150 milhões em investimentos do Fundo Amazônia, o programa também conta com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Embaixada da França no Brasil, parceiros da Iniciativa Amazônia+10 em sua estruturação. Os recursos serão usados para fomentar a pesquisa e a inovação, fortalecer instituições científicas e organizações socioprodutivas da região e ampliar a difusão das soluções desenvolvidas pelos projetos apoiados.
Duas fases
A seleção será realizada em duas fases. Na primeira fase, as redes deverão apresentar uma pré-proposta contendo informações centrais dos projetos e equipes. Aquelas que forem aprovadas participarão de mentorias para apoiar o desenvolvimento das propostas finais. Na segunda etapa, deverão ser apresentadas as informações mais detalhadas sobre o projeto e a equipe executora.
O apoio previsto vai além do financiamento de bolsas de pesquisa e atividades científicas. Poderão ser destinados recursos à aquisição de máquinas e equipamentos, a adaptações de infraestrutura e à concessão de bolsas específicas para integrantes das associações e cooperativas participantes das redes.
