O supervisor do Fórum do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus), conselheiro Richard Pae Kim, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se reuniu com integrantes do Comitê de Saúde de Roraima na sede do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) na última quarta-feira, 27.
A reunião fez parte da programação do CNJ que inclui visitas em diferentes estados para aprimorar o trabalho das instituições de saúde, conhecer o trabalho dos Tribunais de Justiça de todo país, assim como trocar experiências e promover melhorias na atuação dos comitês estaduais de saúde.
O presidente do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), desembargador Cristóvão Suter, conduziu o encontro que teve a presença de juízes do TJRR, além de representantes do Ministério da Saúde, da Procuradoria Geral do Estado (PGE), da Defensoria Pública Estadual (DPE), servidores do TJRR que atuam no Natjus, da Procuradoria do Município de Boa Vista, além dos secretários estadual e municipal de saúde.
O conselheiro Richard Pae Kim também conheceu a estrutura do Núcleo de Apoio Técnico Judiciário (Natjus), unidade do TJRR responsável por fornecer notas, pareceres e respostas técnicas como ferramentas de apoio aos magistrados, para permitir maior esclarecimento nas decisões relacionadas aos serviços de saúde, como pedidos de procedimento médico ou fornecimento de remédios.
O conselheiro Richard Pae Kim destacou a importância de uma política nacional do judiciário para a saúde. Ele enfatizou a existência dos eixos para direcionar os caminhos que facilitem o trabalho das instituições de saúde. Outro ponto enfatizado foi a necessidade da pré-conciliação, antes da judicialização dos processos. Destacou as boas práticas e avanços realizados pelo TJRR na área.
O presidente do TJRR, desembargador Cristóvão Suter, elogiou a iniciativa do CNJ no estado como forma de contribuir para os trabalhos na área de saúde, e reforçou o compromisso de atender às metas.
