Para ampliar o debate de temas relevantes para a região amazônica, o Ministério Público de Contas de Roraima (MPC/RR) promove o 1º Congresso MPC/RR – Povos Tradicionais e Direitos Humanos nesta quinta e sexta-feira, 06 e 07 de outubro. Os participantes vão poder contar com palestras de destaque discutindo direitos humanos e combate ao crime organizado na Amazônia. As inscrições são gratuitas e as vagas são limitadas.
O evento tem como tema “Amazônia: A Última Fronteira entre os Direitos de um País Sustentável e a Defesa Indigenista” e ocorre no Centro Amazônico de Fronteiras (CAF), no campus Paricarana, na Universidade Federal de Roraima (UFRR). O evento também terá transmissão ao vivo pela internet, por meio da página do Youtube do MPC/RR. https://www.youtube.com/channel/UCO31Uklpx4p5Fzv8JeoBm8A
Dentre os temas que serão abordados no Congresso, estão: políticas nacionais sobre direitos humanos e preservação na Amazônia; segurança pública e combate ao crime organizado e garimpo ilegal; recepção e defesa dos imigrantes venezuelanos; discussão sobre educação e saúde indígena, além de palestra sobre conflitos atuais e os desafios para preservação da floresta pelos próximos 50 anos. Durante o evento também será entregue a Medalha Cruviana, para parceiros que colaboraram com o desenvolvimento da instituição, além de apresentações culturais.
O procurador-geral de Contas do MPC/RR, Dr. Paulo Sousa, ressalta que o Ministério Público de Contas de Roraima é uma instituição essencial para as funções de fiscalização e controle externo, mas não deixa de ser um órgão que defende os interesses sociais da nossa região. “Também é nosso papel ampliar essa discussão sobre temas tão relevantes para o nosso estado, para os profissionais da Justiça que atuam nessas áreas e os acadêmicos, que estudam para atuar na região norte”, afirmou o procurador-geral.
Inscrições
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas a partir do link https://forms.gle/rzvgoHUp7BVaFnG4A, também disponível no site www.mpc.rr.gov.br e nas redes sociais do MPC/RR. São 1.000 vagas no total. Outra novidade é que a inscrição também poderá ser feita por meio de QR CODE.
Cartazes de divulgação do Congresso com o QR CODE estão espalhados nas instituições de ensino superior e instituições públicas, além da própria sede do MPC/RR, localizada na Avenida Glaycon de Paiva, nº 1474, bairro Mecejana. Os acadêmicos inscritos no Congresso vão poder contar com certificado de participação para compor horas complementares, mediante comprovação de presença.
Confira a programação
Dia 06/10 – Quinta-feira
19h – Abertura
19h20 – Palestra de abertura
20h10 – Apresentação Vídeo – Atuação MPC/RR – 14 anos
20h20 – Apresentação artística
21h – Coquetel de encerramento
Palestrante Abertura – Representante (nome a confirmar);
Dia 07/10 – (Sexta-feira)
08h – Credenciamento
09h – Painel “Políticas Nacionais sobre Direitos Humanos na Amazônia Brasileira: atuação dos órgãos públicos e entidades” – Painelista: Dra. Thaís Silva Menezes (Liason Officer do ACNUR)
10h – Painel “Políticas Governamentais para preservação da Amazônia: Cooperação e Atuação” – Painelista: Alisson Marugal, (Procurador da República e titular do ofício de Defesa dos Direitos Indígenas do MPF/RR)
11h – Painel: “Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado na Amazônia” – Painelista: Dra. Danielle Santos (Superintendente Regional da ABIN)
14h – Palestra “Combate ao Garimpo Ilegal em Roraima” – Palestrante: Delegado José Peres, (Superintendente da PF/RR)
14h30 – Palestra “Recepção e Defesa dos Imigrantes Venezuelanos” – Palestrante: Delegado André Luis Lima Carmo (Delegado Executivo da PF/RR)
15h – Palestra sobre Educação Indígena – Dra. Adriane Melo de Castro Menezes (Professora do Instituto Insikiran de Formação Superior Indígena da UFRR)
15h30 – Palestra “Tratamento, saúde e humanidade: uma solução para os povos amazônidas” – Profª MsC Ana Paula Barbosa Alves (Professora do Instituto Insikiran de Formação Superior Indígena da UFRR)
16h – Painel “Conflitos atuais na Amazônia e Soluções Políticas para a Proteção dos Povos Tradicionais” – Prof. Dr. Edson Damas (escritor e procurador aposentado de Justiça do MP/RR)
17h – Palestra de encerramento: “Os Desafios do Brasil para a Preservação da Floresta Amazônica pelos próximos 50 anos” – Dr. Paulo Sousa (Procurador-Geral de Contas do MPC/RR) e Dra. Eliane Torelly (Secretaria-Geral e subprocuradora-geral do MPU)
18h – Entrega da Medalha Cruviana
18h30 – Encerramento com Apresentação Cultural
Luan Guilherme Correia
