O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), junto da Escola Judicial de Roraima (EJURR), realizou o curso “Cumprimento de Sentença e Requisições de Pagamento” nos dias 26 e 27 de setembro.
O curso foi ministrado pelo juiz de Direito do Estado do Ceará, Francisco Eduardo Fontenele Batista, e teve como objetivo capacitar os seus participantes para processamentos e pagamentos de débitos fazendários.
O foco, desde o início, foi o aperfeiçoamento de aspectos da legislação constitucional e infraconstitucional.
Participaram do curso as magistradas Rafaella Holanda, Rafaelly da Silva Lampert, Sissi Marlene Dietrich e Noêmia Cardoso Leite, além de servidores do Judiciário.
A coordenadora do curso e do Núcleo de Precatórios (NUPREC), Valdira Silva, esclareceu que o curso tem grande importância por tratar de temas que vão de encontro aos assuntos diários dos servidores, e, portanto, valem a pena ser reforçados.
“A importância está em fazer um bom cumprimento de sentença, que é verificar as petições de início de processos, verificação de índices, planilhas financeiras, o que leva a eficiência e com que os precatórios tenham mais conteúdo. Ao sabermos mais, os próximos trabalhos serão melhorados.”, ressaltou Valdira.
